Nota destaca contribui\u00e7\u00e3o dos bolsistas para a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento e inova\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a pedido para que projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio Nordeste declara apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 6.894\/2013 e propostas apensadas, que tratam da inclus\u00e3o de bolsistas de pesquisa no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). Atualmente, esse p\u00fablico n\u00e3o conta com prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e o Cons\u00f3rcio se une a entidades como a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), o CNPq e a CAPES na solicita\u00e7\u00e3o para que o PL seja colocado em pauta e aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), o Cons\u00f3rcio ressalta que os bolsistas que atuam em regime de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades de pesquisa contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e para solu\u00e7\u00f5es voltadas a desafios econ\u00f4micos e sociais, exercem papel estruturante na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento do pa\u00eds e fortalecem as bases do desenvolvimento econ\u00f4mico, social e tecnol\u00f3gico do Brasil.<\/p>\n
Para F\u00e1bio Guedes, coordenador da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Ci\u00eancia e Fomento ao Conhecimento do Cons\u00f3rcio Nordeste e presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), a aprova\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o aguardado. \u201cEssa \u00e9 uma conquista muito aguardada pelos estudantes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira, representada pela ANPG. O Cons\u00f3rcio Nordeste, na gest\u00e3o Paulo Dantas, se identifica inteiramente com ela, pois reconhece os direitos desses estudantes que contribuem com um trabalho qualificado para o avan\u00e7o da ci\u00eancia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio tamb\u00e9m pondera que a implementa\u00e7\u00e3o da medida deve observar a garantia de fonte de custeio, em conformidade com os princ\u00edpios de responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira, de modo a assegurar sua viabilidade sem comprometer os or\u00e7amentos destinados ao fomento cient\u00edfico.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota:<\/b><\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nordeste em apoio ao PL n\u00ba 6.894\/2013<\/b><\/p>\n
O Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Nordeste manifesta apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 6.894\/2013 e proposi\u00e7\u00f5es apensadas, que tratam da inclus\u00e3o de bolsistas de pesquisa no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n
A iniciativa, apoiada pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), pelo CNPq e pela CAPES, corrige uma lacuna hist\u00f3rica ao reconhecer que a forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 parte essencial da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no pa\u00eds e constitui um investimento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento nacional. Jovens pesquisadores dedicam-se intensamente \u00e0s atividades de pesquisa, muitas vezes em regime de exclusividade, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, inova\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es para desafios econ\u00f4micos e sociais do Brasil. Ainda assim, permanecem sem prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria adequada.<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio Nordeste se manifesta favor\u00e1vel \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o e acompanha o posicionamento das principais entidades representativas da comunidade cient\u00edfica brasileira, como a ABC e a SBPC, e ag\u00eancias federais, como o CNPq e CAPES.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a regi\u00e3o Nordeste tem registrado avan\u00e7os significativos na consolida\u00e7\u00e3o de seu sistema de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, com a expans\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o nas universidades e centros universit\u00e1rios da regi\u00e3o. Esse movimento tem sido reconhecido nas avalia\u00e7\u00f5es nacionais da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o apresentados pela CAPES e reflete o esfor\u00e7o conjunto das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, das ag\u00eancias federais de fomento e, especialmente, das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (FAPs), com o apoio dos governos estaduais, para fortalecer a forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e ampliar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento na regi\u00e3o.<\/p>\n
Nesse contexto, assegurar prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aos bolsistas de pesquisa representa um passo importante para fortalecer a atratividade das carreiras cient\u00edficas, valorizar a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos altamente qualificados e consolidar o Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, entende-se que a implementa\u00e7\u00e3o da medida deve observar a necess\u00e1ria garantia de fonte de custeio, em conformidade com os princ\u00edpios de responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira da pol\u00edtica p\u00fablica, de modo a assegurar sua viabilidade sem comprometer os or\u00e7amentos destinados ao fomento cient\u00edfico e \u00e0 concess\u00e3o de bolsas.<\/p>\n
Diante disso, os estados que integram o Cons\u00f3rcio Nordeste manifestam seu apoio para que o Projeto de Lei n\u00ba 6.894\/2013 seja colocado em pauta e aprovado pelo Congresso Nacional, reconhecendo que valorizar a forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 fortalecer as bases do desenvolvimento econ\u00f4mico, social e tecnol\u00f3gico do Brasil.<\/p>\n
Nordeste Brasileiro, 11 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
Paulo Suruagy Britto do Amaral Dantas<\/p>\n
Presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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