Em sess\u00e3o especial realizada na sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei n\u00ba 13.257\/2016), que estabelece diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento integral de crian\u00e7as de zero a seis anos. Proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), a solenidade reuniu representantes do Executivo, do sistema de Justi\u00e7a e da sociedade civil para debater os avan\u00e7os e os desafios na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que coloca a crian\u00e7a no centro das decis\u00f5es.<\/p>\n
Ronaldo Medeiros abriu os trabalhos destacando a import\u00e2ncia de escutar a sociedade. \u201cEscutar a sociedade \u00e9 nosso dever e a Assembleia vem fazendo isso com muita frequ\u00eancia. Escutar \u00e9 o principal atributo de um parlamentar\u201d, afirmou, ressaltando ainda os investimentos do Estado na \u00e1rea, como a constru\u00e7\u00e3o de 200 novas creches at\u00e9 o final do ano. \u201cA ci\u00eancia j\u00e1 comprovou que \u00e9 na primeira inf\u00e2ncia que se define praticamente todo o futuro, todo o perfil daquele jovem, daquele adolescente, daquele adulto. Cuidar da crian\u00e7a \u00e9 prioridade aqui em Alagoas e para a Assembleia tamb\u00e9m\u201d, disse o parlamentar. Ele ainda fez uma reflex\u00e3o sobre a vis\u00e3o da crian\u00e7a no presente. \u201cA crian\u00e7a a gente deve tratar n\u00e3o como futuro, sempre como presente, porque \u00e9 nesse presente de agora que n\u00f3s constru\u00edmos, ou n\u00e3o, esse futuro que ainda n\u00e3o existe\u201d, completou Ronaldo Medeiros.<\/p>\n
O vice-governador Ronaldo Lessa resgatou sua experi\u00eancia \u00e0 frente do governo estadual nos anos 1990, quando enfrentou uma grave enchente que deixou 90 mil desabrigados. \u201cAquilo me inspirou. Eu botei o colete e disse: isso aqui \u00e9 uma calamidade p\u00fablica. Ent\u00e3o, tivemos a ideia de que todos os munic\u00edpios tivessem um conselho municipal para enfrentar a mortalidade infantil\u201d, contou. Ele destacou que, mesmo prefeitos que n\u00e3o o haviam apoiado politicamente, aderiram \u00e0 iniciativa. Para Lessa, o avan\u00e7o representado pelo Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 motivo de felicidade. \u201cSe a gente colocar todos esses meninos na escola, se tiver creche a\u00ed voc\u00ea vai transformando completamente\u201d, afirmou. Ele parabenizou o deputado Ronaldo Medeiros pela iniciativa e defendeu a atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es, como o Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria, lembrando que \u201ca inf\u00e2ncia n\u00e3o tem nem voz, tem que ter algu\u00e9m que fale por ela\u201d.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado da Primeira Inf\u00e2ncia, Caroline Rodrigues, iniciou sua fala criticando a vis\u00e3o tradicional que trata a inf\u00e2ncia como uma fase de espera. \u201cH\u00e1 quem ainda insista em tratar a inf\u00e2ncia como uma fase de espera, como se crian\u00e7as fossem apenas rascunho de gente, quando, na verdade, s\u00e3o o presente mais sens\u00edvel de qualquer sociedade\u201d, defendeu a secret\u00e1ria. Ela destacou que Alagoas \u00e9 pioneira ao ter a primeira secretaria estadual da Primeira Inf\u00e2ncia do pa\u00eds e apresentou os programas desenvolvidos. \u201cA gente tem programas muito conhecidos, como Cart\u00e3o Cria, Creche Cria, a Universidade da Primeira Inf\u00e2ncia, que j\u00e1 capacitou mais de 10 mil profissionais. Nosso objetivo maior \u00e9 deixar esse legado. Constru\u00edmos o Plano Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia, que \u00e9 um plano decenal, que traz a\u00e7\u00f5es de curto e longo prazo\u201d, informou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica estadual Thais Moreira representou a Defensoria P\u00fablica na solenidade e parabenizou a iniciativa do Legislativo. \u201cRealmente, ao colocar a crian\u00e7a no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas, voc\u00ea reafirma a prioridade absoluta que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente\u201d, afirmou a defensora. Ela enfatizou a necessidade de uni\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos. \u201cA Defensoria P\u00fablica, juntamente com outras institui\u00e7\u00f5es, com o Legislativo e com o Executivo, deve se unir para que essas pol\u00edticas p\u00fablicas realmente sejam efetivadas, colocando, de fato, a crian\u00e7a como prioridade, como ela deve ser\u201d, concluiu Thais Moreira.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da mesa contou ainda com as presen\u00e7as do doutor Gustavo Arns, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; do doutor Claudio Soriano, da Rede Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia; da professora Elisangela Mercado, da Universidade Federal de Alagoas; e da doutora Marina Sampaio, pela OAB Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sess\u00e3o especial realizada na sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei n\u00ba 13.257\/2016), que estabelece diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento integral de crian\u00e7as de zero a seis anos. Proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), a solenidade reuniu representantes do Executivo, do sistema de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-35762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n