{"id":35868,"date":"2026-03-26T17:58:45","date_gmt":"2026-03-26T20:58:45","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=35868"},"modified":"2026-03-26T18:01:00","modified_gmt":"2026-03-26T21:01:00","slug":"35868","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=35868","title":{"rendered":"Projeto que garante validade permanente de laudo para pacientes com fibromialgia \u00e9 discutido em 2\u00ba turno"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa discutiu, em segundo turno, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, 26, o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1340\/2025<\/a>, de autoria da deputada Fl\u00e1via Cavalcante (MDB), que estabelece a validade por tempo indeterminado do laudo m\u00e9dico pericial que atesta o diagn\u00f3stico de fibromialgia. A proposta tem como objetivo desburocratizar o reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o, dispensando a necessidade de renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do parecer t\u00e9cnico para fins de comprova\u00e7\u00e3o junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, a fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cr\u00f4nica caracterizada por dor muscular generalizada e persistente, al\u00e9m de sintomas como fadiga, dist\u00farbios do sono, ansiedade, depress\u00e3o e dificuldades de mem\u00f3ria e concentra\u00e7\u00e3o. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/span>\u00a0como uma doen\u00e7a cr\u00f4nica, incapacitante e de dif\u00edcil tratamento.<\/p>\n

Ainda segundo o texto, pacientes com fibromialgia enfrentam impedimentos de longo prazo que afetam aspectos f\u00edsicos, mentais e sensoriais, dificultando sua plena participa\u00e7\u00e3o na sociedade. Nesse contexto, a exig\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o constante de laudos m\u00e9dicos acaba impondo mais obst\u00e1culos a quem j\u00e1 convive com limita\u00e7\u00f5es significativas.<\/p>\n

A iniciativa busca, portanto, garantir mais dignidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos pacientes, ao mesmo tempo em que reduz entraves burocr\u00e1ticos no acesso a direitos e servi\u00e7os. A mat\u00e9ria deve agora passar pelo seu segundo turno de vota\u00e7\u00e3o para ent\u00e3o ser encaminhada ao Executivo para eventual san\u00e7\u00e3o. Acompanhe as demais mat\u00e9rias presentes na Ordem do Dia:<\/p>\n

Mat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 625\/2023<\/a>, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que altera a lei n\u00ba 6.410, de outubro de 2003, com a finalidade de utilizar cr\u00e9ditos representados por precat\u00f3rios pendentes de pagamento, para fins de liquida\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias relativas ao Imposto Transmiss\u00e3o Causa Mortis e ao Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 333\/2026<\/a>, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (Progressistas),\u00a0que concede a Comenda de M\u00e9rito Vera Arruda \u00e0 Josefa Jarbiana Hon\u00f3rio de Oliveira Silva.<\/p>\n

Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1758\/2025<\/a>, de autoria do deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o Brasil), que considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o do Povo de Cacimbinhas.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1729\/2025<\/a>, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao senhor Ant\u00f4nio Dias Santiago.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 522\/2021<\/a>, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosm\u00e9ticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1668\/2025<\/a>, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas, a farinha de mandioca do povoado Mata Limpa e seus derivados, do munic\u00edpio de Lagoa da Canoa.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1369\/2025<\/a>, de autoria da deputada \u00c2ngela Garrote (Progressistas), que altera a lei n\u00ba 4.597, de 13 dezembro de 1984, para assegurar \u00e0s servidoras v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica o direito de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 293\/2025<\/a>, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que concede a Comenda de M\u00e9rito Legislativo Tavares Bastos ao senhor Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas.<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 269\/2025<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que concede a Comenda Doutor H\u00e9lvio Auto ao m\u00e9dico Jos\u00e9 Wanderley Neto.<\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 194\/2025<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que concede a Comenda Ledo Ivo ao artes\u00e3o Andr\u00e9 Barbosa.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1877\/2026<\/a>, de autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), que considera de utilidade p\u00fablica o Instituto Gilvan Vasconcelos.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1772\/2025<\/a>, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao professor Eraldo Ferraz.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1744\/2025<\/a>, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de\u00a0utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Graciliano Ramos.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1712\/2025<\/a>, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que considera de\u00a0utilidade p\u00fablica estadual o Instituto Gilvan Ribeiro, do munic\u00edpio de Marechal Deodoro.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1530\/2025<\/a>, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (Progressistas), que fica reconhecida como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Quadrilha Junina Amanhecer no Sert\u00e3o.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1430\/2025<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de\u00a0utilidade p\u00fablica o Instituto S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio de Macei\u00f3.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1421\/2025<\/a>, de autoria da deputada \u00c2ngela Garrote (Progressistas), que considera de\u00a0utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Afro-Brasileira Centro Cultural Il\u00ea Funk\u00e9.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 691\/2024<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que declara a pr\u00f3polis vermelha como Patrim\u00f4nio Imaterial do Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 818\/2022<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que institui o Programa Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola, priorizando, para a merenda escolar, a aquisi\u00e7\u00e3o de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 707\/2021<\/a>, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui e define as diretrizes para a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e Evas\u00e3o Escolar.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1577\/2025<\/a>, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que considera de\u00a0utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mini e Pequenos Produtores Rurais de Timb\u00f3-Lagoa do Mato, do munic\u00edpio de Limoeiro de Anadia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa discutiu, em segundo turno, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, 26, o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1340\/2025, de autoria da deputada Fl\u00e1via Cavalcante (MDB), que estabelece a validade por tempo indeterminado do laudo m\u00e9dico pericial que atesta o diagn\u00f3stico de fibromialgia. 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