Prefeito assegura que programa Minha Casa Legal chegar\u00e1 a toda Macei\u00f3<\/p>\n
O prefeito JHC e o vice, Rodrigo Cunha, entregaram nesta quinta-feira, a 500 moradores do Vale do Reginaldo, a documenta\u00e7\u00e3o de propriedade de suas resid\u00eancias. Em toda a capital, cinco mil fam\u00edlias ser\u00e3o contempladas pelo projeto Minha Casa Legal.<\/p>\n
\u201cCom a regulariza\u00e7\u00e3o, voc\u00eas t\u00eam acesso a todos os benef\u00edcios e direitos (de um im\u00f3vel registrado). Isso \u00e9 transformador. \u00c9 a garantia de que ningu\u00e9m vai tomar o im\u00f3vel de voc\u00eas\u201d, disse o JHC, durante solenidade de entrega da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais consolidados da Prefeitura de Macei\u00f3 recebeu investimento da ordem de R$ 7.347.500,00, nesta primeira etapa de regulariza\u00e7\u00e3o de 500 im\u00f3veis num dos lotes do Vale do Reginaldo.<\/p>\n
Com o documento em m\u00e3os, os moradores passam a ter todos os direitos de quem \u00e9 propriet\u00e1rio de im\u00f3vel registrado. \u201cAgora, com a documenta\u00e7\u00e3o, o tratamento \u00e9 diferente. Ningu\u00e9m vai poder alegar que n\u00e3o se tem a propriedade do im\u00f3vel\u201d, ressaltou JHC.<\/p>\n
O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 500 casas no Vale do Reginaldo passou por trabalho de campo, an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o e envio ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis para, ap\u00f3s o cumprimento de tr\u00e2mites legais, haver a entrega dos registros.<\/p>\n
\u201cUtilizamos a lei em benef\u00edcio dessas fam\u00edlias\u201d, assegurou o prefeito JHC, lembrando a import\u00e2ncia do instrumento de regula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em nome de propriet\u00e1rios que, agora, podem alug\u00e1-los, vend\u00ea-los ou transferi-los aos seus respectivos herdeiros.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o envio do Certificado de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRF) ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, deu-se in\u00edcio ao levantamento cadastral de outra regi\u00e3o do Vale do Reginaldo, objetivando a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais tamb\u00e9m.<\/p>\n
Para o vice-prefeito de Macei\u00f3, Rodrigo Cunha, a iniciativa representa um marco dentro da pol\u00edtica habitacional conduzida pela gest\u00e3o do prefeito JHC.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o importante da gest\u00e3o do prefeito JHC, que tem colocado a dignidade das pessoas no centro das decis\u00f5es e feito da habita\u00e7\u00e3o uma prioridade em Macei\u00f3. Durante muito tempo, muitas fam\u00edlias do Vale do Reginaldo viveram com a inseguran\u00e7a de morar sem ter, no papel, a garantia de que aquele im\u00f3vel realmente era seu. Hoje, a gente come\u00e7a a mudar essa realidade. Esse \u00e9 um trabalho que exige planejamento, presen\u00e7a no territ\u00f3rio e compromisso com as pessoas. E \u00e9 que o prefeito JHC tem feito: transformar a vida da popula\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es concretas, que garantem n\u00e3o s\u00f3 moradia, mas pertencimento e futuro, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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