![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/741011f0009fd4636b740f2b7e07ba02\/\/20260327_160041130_iOS.jpeg\")
<\/p>\nO artesanato alagoano passa a contar, pela primeira vez, com um instrumento estruturado e permanente de financiamento, uma iniciativa pioneira no Brasil. Foi sancionada na \u00faltima quarta-feira (01) a Lei n\u00ba 9.848, que institui o Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano (FFAAL), no \u00e2mbito da Secretaria de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais (Serfi).<\/p>\n
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A proposta, j\u00e1 aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, foi sancionada pelo governador Paulo Dantas e consolida uma pol\u00edtica p\u00fablica in\u00e9dita voltada exclusivamente para a consolida\u00e7\u00e3o do setor artesanal no estado.<\/p>\n
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De natureza cont\u00e1bil e financeira e com dura\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado, o fundo foi criado para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da atividade artesanal em Alagoas. Entre suas principais finalidades est\u00e1 o apoio financeiro direto a artes\u00e3os individuais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e grupos produtivos, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em feiras, mostras e eventos nacionais e internacionais, ampliando a visibilidade do artesanato alagoano. O fundo permitir\u00e1 ainda investimentos na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, mat\u00e9rias-primas e na melhoria da infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Outro eixo estrat\u00e9gico do FFAAL \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do saber artesanal e das identidades culturais do estado, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o produtiva e digital, acesso a mercados e certifica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
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Os recursos do fundo ser\u00e3o provenientes de diversas fontes, como o Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Fecoep), transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, emendas parlamentares federais, acordos com o poder p\u00fablico, doa\u00e7\u00f5es e receitas oriundas de aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
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A gest\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade da Serfi, por meio de um comit\u00ea gestor com participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e da sociedade civil. O colegiado ser\u00e1 respons\u00e1vel por aprovar os planos de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, definir crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de projetos e acompanhar os resultados das a\u00e7\u00f5es financiadas.<\/p>\n
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Com a cria\u00e7\u00e3o do FFAAL, o Governo de Alagoas d\u00e1 um passo hist\u00f3rico ao reconhecer o artesanato como um setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico, a gera\u00e7\u00e3o de renda e a preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural alagoana, instituindo um fundo permanente e in\u00e9dito voltado exclusivamente para a \u00e1rea.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais, Jacqueline R\u00eago, destacou a import\u00e2ncia da continuidade e amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
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\u201cO Fundo de Fomento ao Artesanato de Alagoas \u00e9 um instrumento essencial para apoiar o artes\u00e3o em todas as etapas, da capacita\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Ele amplia oportunidades, fortalece a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, incentiva a participa\u00e7\u00e3o em feiras nacionais e internacionais e contribui diretamente para o empoderamento feminino, j\u00e1 que a maioria dos artes\u00e3os formalizados s\u00e3o mulheres. \u00c9 uma pol\u00edtica que valoriza, inclui e projeta ainda mais o artesanato alagoano\u201d.<\/p>\n
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O FFAAL \u00e9 uma iniciativa idealizada pelo ex-secret\u00e1rio de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais, J\u00falio Cezar, com apoio da secret\u00e1ria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio, Paula Dantas, e da secret\u00e1ria de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, al\u00e9m do suporte institucional do governador Paulo Dantas.<\/p>\n
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A lei tamb\u00e9m estabelece mecanismos de transpar\u00eancia, com a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rios de gest\u00e3o, indicadores de desempenho e a rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios. Os contemplados com recursos dever\u00e3o prestar contas conforme as normas estabelecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lei cria mecanismo in\u00e9dito no Brasil para investimento, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e gera\u00e7\u00e3o de renda no setor artesanal O artesanato alagoano passa a contar, pela primeira vez, com um instrumento estruturado e permanente de financiamento, uma iniciativa pioneira no Brasil. Foi sancionada na \u00faltima quarta-feira (01) a Lei n\u00ba 9.848, que institui o Fundo de Fomento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-36080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n