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<\/p>\nA Justi\u00e7a Eleitoral condenou nesta quinta-feira (11) o senador Renan Calheiros (MDB) por divulgar mentiras, acusa\u00e7\u00f5es falsas e sem provas e tamb\u00e9m por dissemina\u00e7\u00e3o de fake news contra o deputado federal Arthur Lira (PP). A decis\u00e3o, assinada pelo desembargador eleitoral Antonio Jos\u00e9 de Carvalho Ara\u00fajo, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), determinou a retirada definitiva de postagem das redes sociais do senador do MDB e aplicou multa de R$ 5 mil ao parlamentar.<\/p>\n
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A condena\u00e7\u00e3o representa uma clara derrota para Renan Calheiros (MDB), pai do ex-governador de Alagoas, ex-ministro dos Transportes e atual senador Renan Filho (MDB). Ao analisar o caso, a Justi\u00e7a concluiu que as falsas acusa\u00e7\u00f5es feitas contra Arthur Lira n\u00e3o encontravam sustenta\u00e7\u00e3o nos elementos utilizados para justific\u00e1-las. Em outras palavras, a narrativa apresentada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o alagoana por Renan foi considerada fantasiosa, inver\u00eddica e n\u00e3o respaldada por provas capazes de confirmar as graves acusa\u00e7\u00f5es divulgadas nas redes sociais.<\/p>\n
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A senten\u00e7a \u00e9 contundente ao afirmar que os documentos e reportagens utilizados pela defesa de Calheiros n\u00e3o comprovam qualquer contrapartida il\u00edcita envolvendo Arthur Lira. Segundo o magistrado, os elementos apresentados por Renan \u201cn\u00e3o indicam a exist\u00eancia de contrapartida il\u00edcita, tampouco apontam v\u00ednculo entre tais opera\u00e7\u00f5es e a pr\u00e1tica de ato funcional espec\u00edfico\u201d. Ainda de acordo com a decis\u00e3o, utilizar esses fatos para sustentar a narrativa divulgada ao p\u00fablico \u201cextrapola os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica leg\u00edtima\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o desmonta, ponto por ponto, a tentativa recorrente de Renan Calheiros de transformar acusa\u00e7\u00f5es falsas, ila\u00e7\u00f5es e narrativas sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o contra Arthur Lira em verdades perante a opini\u00e3o p\u00fablica. O TRE-AL concluiu que a postagem associava Arthur Lira ao recebimento de vantagens indevidas sem que existissem elementos minimamente id\u00f4neos para sustentar essa acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um dos trechos centrais da senten\u00e7a, o desembargador Antonio Jos\u00e9 de Carvalho Ara\u00fajo registra que \u201ca liberdade de express\u00e3o n\u00e3o protege a divulga\u00e7\u00e3o de imputa\u00e7\u00f5es desabonadoras desacompanhadas de base f\u00e1tica minimamente consistente\u201d. Traduzindo a linguagem jur\u00eddica: acusa\u00e7\u00f5es graves exigem provas. E, segundo a decis\u00e3o, elas n\u00e3o existiam.<\/p>\n
Ao final, a Justi\u00e7a Eleitoral julgou procedente a a\u00e7\u00e3o, condenou Renan Calheiros ao pagamento de multa e determinou a remo\u00e7\u00e3o definitiva da postagem. Mais do que uma derrota jur\u00eddica, a decis\u00e3o representa um duro rev\u00e9s pol\u00edtico para o senador e reafirma que a disputa eleitoral deve ser travada com fatos e provas, e n\u00e3o com acusa\u00e7\u00f5es sem fundamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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