{"id":4402,"date":"2021-12-10T22:08:32","date_gmt":"2021-12-11T01:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=4402"},"modified":"2021-12-10T22:10:11","modified_gmt":"2021-12-11T01:10:11","slug":"4402","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=4402","title":{"rendered":"Governo reestima gastos com Aux\u00edlio Brasil para R$ 90,6 bilh\u00f5es em 2022 e prev\u00ea benef\u00edcio a R$ 415"},"content":{"rendered":"<p class=\"g-artigo__descricao\">N\u00fameros foram revistos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da primeira parte da PEC dos Precat\u00f3rios<\/p>\n<div class=\"g-artigo__texto-principal\">\n<div class=\"js-article-read-more\">\n<div>\n<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou of\u00edcio ao relator-geral do Or\u00e7amento, deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/141450\">Hugo Leal (PSD-RJ)<\/a>, em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudan\u00e7as do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e da promulga\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/emecon\/2021\/emendaconstitucional-113-8-dezembro-2021-792072-norma-pl.html\">Emenda Constitucional 113, de 2021<\/a>, que limita o pagamento de precat\u00f3rios e muda o c\u00e1lculo do teto de gastos.<\/p>\n<p>Na reestimativa, as despesas com o programa social Aux\u00edlio Brasil v\u00e3o alcan\u00e7ar R$ 90,552 bilh\u00f5es no ano que vem. Na vers\u00e3o inicial do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, a previs\u00e3o era de R$ 35,926 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a chega a R$ 54,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<p>Os c\u00e1lculos foram feitos considerando valor do benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 415 e levam em conta a inclus\u00e3o de fam\u00edlias eleg\u00edveis e a mudan\u00e7a nas linhas de pobreza e extrema pobreza na aprova\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/836134-MEDIDA-PROVISORIA-CRIA-BENEFICIO-EXTRAORDINARIO-DE-R$-400-PARA-FAMILIAS-DE-BAIXA-RENDA\">Medida Provis\u00f3ria 1061\/21<\/a> pelo Congresso.<\/p>\n<p>O of\u00edcio ainda pede a mudan\u00e7a nas despesas obrigat\u00f3rias e programa\u00e7\u00f5es da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outras. &#8220;As reestimativas est\u00e3o alinhadas com as altera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas recentes aos mais vulner\u00e1veis&#8221;, explica Paulo Guedes.<\/p>\n<p>As sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 tiveram de ser enviadas por of\u00edcio, e n\u00e3o por mensagem presidencial, porque a <span id=\"4053\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Comiss\u00e3o de deputados e senadores respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das propostas or\u00e7ament\u00e1rias elaboradas pelo Executivo: Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).\">Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> j\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/835588-COMISSAO-APROVA-PARECER-PRELIMINAR-DO-ORCAMENTO-COM-R$-16-BILHOES-PARA-EMENDAS-DE-RELATOR\">aprovou o relat\u00f3rio preliminar<\/a> de Hugo Leal.<\/p>\n<p>Na proje\u00e7\u00e3o do governo, caso a C\u00e2mara dos Deputados aprove na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14) as mudan\u00e7as do Senado na PEC dos Precat\u00f3rios haver\u00e1 um espa\u00e7o fiscal aberto de R$ 106 bilh\u00f5es, sendo que R$ 62,2 bilh\u00f5es v\u00eam da corre\u00e7\u00e3o do teto e R$ 43,8 bilh\u00f5es do limite no pagamento de precat\u00f3rios. O valor \u00e9 pr\u00f3ximo de proje\u00e7\u00e3o da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, de R$ 108,446 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n<p><strong>Aux\u00edlio Brasil<\/strong><br \/>\nNa reestimativa, os gastos com a transfer\u00eancia de renda para pagamento de benef\u00edcios do Aux\u00edlio Brasil correspondem a R$ 89 bilh\u00f5es. Outros R$ 710,5 milh\u00f5es v\u00e3o para remunera\u00e7\u00e3o de agentes financeiros e R$ 624,5 milh\u00f5es para apoio aos entes federados. Ainda h\u00e1 R$ 153 milh\u00f5es para processamento de dados do programa.<\/p>\n<p>As despesas com o Aux\u00edlio G\u00e1s, que n\u00e3o constavam no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (PLOA), foram estimadas em R$ 1,9 bilh\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 manter, no decorrer do exerc\u00edcio de 2022, a concess\u00e3o a 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O benef\u00edcio em 2022 deve ser de R$ 56, equivalente a 50% do valor do botij\u00e3o, com valor m\u00e9dio de R$ 112,75. Ainda h\u00e1 R$ 558 mil para o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nAs despesas com aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos para preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as cresceram em R$ 4,5 bilh\u00f5es, alcan\u00e7ando um volume de R$ 13,7 bilh\u00f5es no ano que vem. J\u00e1 o programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o para Procedimentos em M\u00e9dia e Alta Complexidade ganhou R$ 687 milh\u00f5es, chegando a R$ 54,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior ganharam R$ 1,2 bilh\u00e3o, passando a ter R$ 4,95 bilh\u00f5es. A rede de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica ter\u00e1 mais R$ 564 milh\u00f5es, com uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o de bolsas para o ensino superior foi reestimada para R$ 2,4 bilh\u00f5es e para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para R$ 618 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Despesas obrigat\u00f3rias<\/strong><br \/>\nNa reestimativa de despesas obrigat\u00f3rias, os gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios v\u00e3o aumentar de R$ 735,7 bilh\u00f5es para R$ 764,9 bilh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de R$ 29,2 bilh\u00f5es. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (<span id=\"4328\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Benef\u00edcio no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com defici\u00eancia incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, o beneficiado deve pertencer a fam\u00edlia com renda inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.\">BPC<\/span>) e a Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV) sobem para R$ 76,5 bilh\u00f5es, ou R$ 4,6 bilh\u00f5es acima do PLOA. J\u00e1 o Abono e Seguro Desemprego passar\u00e1 para R$ 65,5 bilh\u00f5es, ou R$ 2,2 bilh\u00f5es a mais.<\/p>\n<p>O Financiamento de Campanha Eleitoral ganhou mais R$ 34,2 milh\u00f5es, passando para R$ 2,162 bilh\u00f5es. Subs\u00eddios, subven\u00e7\u00f5es e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (<span id=\"4314\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Criado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agr\u00e1ria. O cr\u00e9dito pode ser utilizado para custeio de safra ou atividade agroindustrial, equipamentos ou infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os agropecu\u00e1rios ou n\u00e3o agropecu\u00e1rios. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais.\">Pronaf<\/span>) somam R$ 11 bilh\u00f5es, ou R$ 2 bilh\u00f5es a mais do que o enviado no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Cargos e fun\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nO of\u00edcio tamb\u00e9m pede a mudan\u00e7a nas autoriza\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o ou provimento de cargos e fun\u00e7\u00f5es do anexo V do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria. Isso se deve ao aumento na cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio, de 1.957 no projeto original para 2.586. O provimento tamb\u00e9m aumentou de 2.274 para 4.315 cargos ou fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Com isso, essas despesas devem aumentar de R$ 243,6 milh\u00f5es, na estimativa inicial do PLOA, para R$ 520 milh\u00f5es. O impacto anualizado ser\u00e1 de R$ 614 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A maior parte desse crescimento se deve a anteprojetos de lei que criam 150 cargos na Justi\u00e7a Eleitoral e 469 fun\u00e7\u00f5es comissionadas na Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a foi no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que vai criar seis cargos de procurador regional do Trabalho e prover mais 234 cargos e fun\u00e7\u00f5es al\u00e9m do planejado inicialmente. Com isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o deve aumentar suas despesas com cria\u00e7\u00e3o e provimento de cargos e fun\u00e7\u00f5es para R$ 36 milh\u00f5es no ano que vem, com um impacto anualizado de R$ 59,2 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Poder Executivo manteve sua previs\u00e3o de prover 53.442 cargos e fun\u00e7\u00f5es civis e criar outros 1.129 cargos comissionados militares e gratifica\u00e7\u00f5es de militares fora da For\u00e7a. Ainda se espera fixar 11.621 efetivos da Aeron\u00e1utica, do Ex\u00e9rcito e da Marinha. A despesa total com este provimento no Poder Executivo ser\u00e1 de R$ 5 bilh\u00f5es em 2021, com impacto anualizado de R$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h5><em><strong>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/em><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00fameros foram revistos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da primeira parte da PEC dos Precat\u00f3rios O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou of\u00edcio ao relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudan\u00e7as do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 113, de 2021, que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-4402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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