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<\/p>\nParticiparam da sess\u00e3o solene, restrita a poucos convidados em raz\u00e3o da pandemia, os presidentes da Rep\u00fablica, do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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Em sess\u00e3o solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerim\u00f4nia foi realizada no Plen\u00e1rio da Corte com a presen\u00e7a restrita a poucos convidados em raz\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi indicado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, que se aposentou no dia 12\/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composi\u00e7\u00e3o completa, com 11 ministros. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a integrar\u00e1 a Segunda Turma da Corte.<\/p>\n
Cerim\u00f4nia<\/b><\/p>\n
A cerim\u00f4nia de posse teve in\u00edcio com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, n\u00e3o p\u00f4de comparecer, por estar em viagem, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi conduzido ao Plen\u00e1rio pelo segundo mais antigo presente \u00e0 sess\u00e3o, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.<\/p>\n
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Em seguida, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a prestou o compromisso regimental de \u201cfielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e com as leis da Rep\u00fablica\u201d. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Ap\u00f3s a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequ\u00eancia, ocupou o seu lugar na bancada.<\/p>\n
Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse \u00e9 simples, sem discursos.<\/p>\n
Ao final da sess\u00e3o solene, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a deu uma declara\u00e7\u00e3o em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constitui\u00e7\u00e3o, em especial com a justi\u00e7a. \u201cEspero poder contribuir com a justi\u00e7a brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.\u201d<\/p>\n
Autoridades<\/b><\/p>\n
Participaram presencialmente da solenidade o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. No Plen\u00e1rio, tamb\u00e9m estavam o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor p\u00fablico-geral da Uni\u00e3o, Daniel de Macedo.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou, ainda, com a presen\u00e7a dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, al\u00e9m do vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Conven\u00e7\u00e3o Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros l\u00edderes religiosos.<\/p>\n
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Todos os convidados precisaram apresentar o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o ou comprovante de exame PCR negativo feito at\u00e9 72 horas antes do evento.<\/p>\n
Biografia<\/b><\/p>\n
Natural de Santos (SP), Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a tem 48 anos e \u00e9 casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Ant\u00f4nio. Ele \u00e9 doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com t\u00edtulo reconhecido na Universidade de S\u00e3o Paulo, e professor universit\u00e1rio no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi membro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), institui\u00e7\u00e3o que chefiou por duas vezes, al\u00e9m de ter ocupado o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no per\u00edodo de 2020 a 2021.<\/p>\n
EC\/EH<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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