O presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL) usou as redes sociais neste domingo (16) para cobrar do Senado Federal a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que diminu\u00eda os efeitos da alta dos combust\u00edveis nos postos e refinarias. Lira tamb\u00e9m afirmou que a preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores com o\u00a0ICMS\u00a0(Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) est\u00e1 atrelada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Em outubro, a casa comandada por Lira chegou a aprovar um projeto de lei que alterava o c\u00e1lculo da cobran\u00e7a do imposto sobre combust\u00edveis. A proposta, no entanto, fechou o ano de 2021 parada no Senado.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Lira ocorrem\u00a0ap\u00f3s a decis\u00e3o dos governadores de descongelar o ICMS em fevereiro. O imposto foi fixado em novembro, com prazo de 90. Os chefes de estado decidiram por n\u00e3o prorrogar a medida e assim, o valor voltar\u00e1 ao pre\u00e7o de mercado em 31 de janeiro.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m alegou que os governadores resistiram em reduzir as al\u00edquotas do ICMS e, por fim, afirmou que as cobran\u00e7as deveriam ser encaminhadas ao Senado.<\/p>\n
Procurado pelo\u00a0Congresso em Foco,<\/strong>\u00a0o governador\u00a0Wellington Dias\u00a0(PT-PI), que preside o F\u00f3rum de Governadores, afirmou que \u201ca proposta, sem qualquer di\u00e1logo ou base t\u00e9cnica, n\u00e3o resolve, e ainda causa desequil\u00edbrio a Estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n \u201cFecharam as portas para o di\u00e1logo, seguiram ampliando o pre\u00e7o dos combust\u00edveis sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o e sem considerar proposta de voltar o Fundo para equil\u00edbrio nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e g\u00e1s, e demagogicamente acabaram com a nossa proposta, que era a tributa\u00e7\u00e3o sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u2013 o Brasil sim exporta e seria a principal fonte\u201d, disse o governador.<\/p>\n Dias tamb\u00e9m afirmou que a proposta apresentada pelos estados, em di\u00e1logo com os munic\u00edpios e capitais, foi apoiada para garantir a simplifica\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n Segundo ele, a medida tamb\u00e9m traria uma \u201credu\u00e7\u00e3o de impostos no consumo: combust\u00edveis, energia, comunica\u00e7\u00e3o, medicamentos etc e em troca, a implanta\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o sobre transfer\u00eancia de lucro e dividendo acima de um patamar acima de um patamar que protegia os mais pobres e classe media, e com al\u00edquota na casa de 10% a 15%, nada fora do padr\u00e3o\u201d.<\/p>\n O presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG), tamb\u00e9m foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL) usou as redes sociais neste domingo (16) para cobrar do Senado Federal a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que diminu\u00eda os efeitos da alta dos combust\u00edveis nos postos e refinarias. Lira tamb\u00e9m afirmou que a preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores com o\u00a0ICMS\u00a0(Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-5006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\nFonte: Congresso em foco<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"