O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Coruripe, que o prefeito Marcelo Beltr\u00e3o, suspenda toda programa\u00e7\u00e3o de festividades p\u00fablicas para os meses de janeiro e fevereiro de 2022, incluindo as carnavalescas e tamb\u00e9m religiosas e, consequentemente, cancele contratos, publica\u00e7\u00e3o de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patroc\u00ednios com uso de recursos p\u00fablicos. Para os eventos particulares, a promotora de Justi\u00e7a Hylza Paiva ressaltou que a autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer com efetiva comprova\u00e7\u00e3o de cumprimento das regras estabelecidas no Protocolo Sanit\u00e1rio de Distanciamento Social Controlado.<\/p>\n
A representante do MPAL tamb\u00e9m recomendou ao chefe do Poder Executivo Municipal que, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria local, seja criado um Decreto Municipal estabelecendo um limite de percentual m\u00e1ximo de p\u00fablico nos eventos particulares, em bares, casas de shows e similares. Hylza Paiva esclarece que diante de uma nova onda de casos de Covid e primando pelo cont\u00ednuo combate \u00e0 doen\u00e7a os cuidados s\u00e3o necess\u00e1rios para o bem dos mun\u00edcipes.<\/p>\n
\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o tem o objetivo de evitar gastos com o dinheiro p\u00fablico quando se fazem necess\u00e1rios novos investimentos na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impedir aglomera\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos sem a possibilidade de um controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgidos. Ent\u00e3o, mesmo para as festas privadas foram recomendados os crit\u00e9rios para que possam acontecer e esperamos agora a manifesta\u00e7\u00e3o do gestor para sabermos se acatar\u00e1 ou n\u00e3o\u201d, explica a promotora.<\/p>\n
Festas privadas<\/b><\/p>\n
Para as festas privadas programadas, os participantes devem apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o e usar m\u00e1scara, no local deve ter n\u00famero suficiente de \u00e1lcool 70% e haver distanciamento social.<\/p>\n
\u201cDentro do local do evento tem de haver um n\u00famero de pessoas que permita o distanciamento, logo \u00e9 preciso que, com anteced\u00eancia, s\u00f3 sejam anunciadas as vendas de ingressos com n\u00famero limitado. Nestes locais devem ser seguidos todos os requisitos exigidos pelo Protocolo Sanit\u00e1rio de Distanciamento Social Controlado\u201d, adverte Hylza Paiva.<\/p>\n
Al\u00e9m de tentar minimizar os casos de Covid-19 h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da promotora de Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de casos de gripes e H1N1 e H3N2.<\/p>\n
Para a manifesta\u00e7\u00e3o de Marcelo Beltr\u00e3o foi dado um prazo de cinco dias informando se acata os termos da recomenda\u00e7\u00e3o e para poss\u00edveis justificativas caso seja ignorada.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os municipais<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de ser direcionada ao prefeito, a promotora deixa claro que a presente Recomenda\u00e7\u00e3o tem o car\u00e1ter de notificar as autoridades competentes e servidores p\u00fablicos(Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secret\u00e1rio de Cultura e Eventos, Secret\u00e1rio de Esporte, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, SMTT, PM, etc) da necessidade de serem adotadas medidas espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o ao direito a sa\u00fade, \u00e0 vida, ao consumidor, sobretudo para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e criminal.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Coruripe, que o prefeito Marcelo Beltr\u00e3o, suspenda toda programa\u00e7\u00e3o de festividades p\u00fablicas para os meses de janeiro e fevereiro de 2022, incluindo as carnavalescas e tamb\u00e9m religiosas e, consequentemente, cancele contratos, publica\u00e7\u00e3o de editais ou qualquer tipo de despesa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-5160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\nFonte: MPAL<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"