A cerim\u00f4nia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a supera\u00e7\u00e3o de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econ\u00f4micos e ambientais e tamb\u00e9m a defesa da democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que abriu e encerrou a cerim\u00f4nia com seu discurso, afirmou esperar um ano \u201cpoliticamente complexo\u201d e de muito trabalho. Ele ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade e produ\u00e7\u00e3o do Legislativo, mesmo com as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
\u2014 Nosso papel \u00e9 o de criar todo o arcabou\u00e7o normativo necess\u00e1rio para que o poder p\u00fablico possa desempenhar seu papel. A perspectiva do ano que se inicia, portanto, \u00e9 de muito trabalho em um tempo que parecer\u00e1 correr mais rapidamente do que o habitual, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o da agenda eleitoral que ocupar\u00e1 boa parte deste ano \u2014 disse Pacheco.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da pandemia de covid-19, foram adotados procedimentos de seguran\u00e7a na cerim\u00f4nia, como a descontamina\u00e7\u00e3o dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. Al\u00e9m disso, o acesso ao plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, na C\u00e2mara, onde se deu a sess\u00e3o de abertura, foi restrito a parlamentares, alguns convidados e pessoas devidamente autorizadas e identificadas.<\/p>\n
Ao abrir a sess\u00e3o solene, Pacheco, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, pediu um minuto de sil\u00eancio pelas mais de 628 mil mortes decorrentes da covid-19 e pelas v\u00edtimas dos recentes desastres naturais nos estados da Bahia, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em seu discurso, Rodrigo Pacheco citou n\u00fameros da produ\u00e7\u00e3o legislativa de 2021, que teve mais de 400 propostas aprovadas, e prometeu o mesmo empenho no ano que se inicia. Entre os temas que devem receber aten\u00e7\u00e3o em 2022, citou as reformas estruturantes, a defesa da democracia em um ano eleitoral e o combate \u00e0s desigualdades.<\/p>\n
\u2014 Conseguimos com nossa atividade no ano passado preparar o terreno para este ano termos meios para seguir enfrentando problemas reais: o desemprego, a amea\u00e7a da infla\u00e7\u00e3o, a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e o pior de todos eles, a fome e a mis\u00e9ria \u2014 disse Pacheco, que atacou as fake news e pediu respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
O discurso do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, foi mais voltado para a\u00e7\u00f5es de seu governo, com pouco destaque para a parceria com o Congresso Nacional e a colabora\u00e7\u00e3o entre os Poderes, tradicionalmente presentes nesse tipo de mensagem. Como exemplo do trabalho conjunto do Executivo e do Legislativo, ele citou o novo marco legal das ferrovias, aprovado no ano passado. Tamb\u00e9m lembrou outras mat\u00e9rias aprovadas no Congresso, como o Aux\u00edlio Brasil e a possibilidade de posse de arma para o produtor rural.<\/p>\n
Para 2022, Bolsonaro pediu a aten\u00e7\u00e3o do Congresso para temas como o a portabilidade da conta de luz, o novo marco legal das garantias e a reforma tribut\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m prometeu trabalhar para o desenvolvimento, o progresso e a democracia. Ao final do seu pronunciamento, afirmou que se sente parlamentar e que respeita a liberdade e a harmonia e a independ\u00eancia entre os Poderes.<\/p>\n
\u2014 Os senhores nunca me ver\u00e3o vir aqui neste Parlamento pedir a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e da Internet. Eu espero que isso n\u00e3o seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade est\u00e1 acima de tudo! <\/i>Tamb\u00e9m nunca virei aqui para anular a reforma trabalhista aprovada por este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas continuam intactos no art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Sempre respeitaremos a harmonia e a independ\u00eancia dos Poderes \u2014 disse Bolsonaro.<\/p>\nDemocracia<\/b><\/h3>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que as conquistas democr\u00e1ticas brasileiras s\u00e3o definitivas, independente de quem sejam os futuros governantes. Para Lira, o Legislativo \u00e9 o Poder mais \u201ctransparente e democr\u00e1tico da Rep\u00fablica\u201d<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o permitiremos retrocessos discricion\u00e1rios e, qui\u00e7\u00e1, imperiais \u2014 garantiu o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Lira tamb\u00e9m destacou que a cerim\u00f4nia de abertura dos trabalhos legislativos simboliza \u201ca harmonia e a independ\u00eancia entre os Poderes\u201d e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as que considera essenciais, as regras do Imposto de Renda. Para ele, \u00e9 preciso deixar as elei\u00e7\u00f5es e interesses pol\u00edticos para outubro e trabalhar para aprovar mat\u00e9rias necess\u00e1rias.<\/p>\n
Em uma mensagem curta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desejou \u00eaxito aos presidentes do Senado e da C\u00e2mara e aos integrantes do Parlamento brasileiro na condu\u00e7\u00e3o das atividades legislativas. Ele tamb\u00e9m anunciou a entrega de relat\u00f3rios que, segundo ele, demonstram \u201cque o Judici\u00e1rio se reinventou neste momento t\u00e3o dif\u00edcil\u201d ao se referir ao per\u00edodo pand\u00eamico.<\/p>\n
Bolsonaro afirmou que, diante dos impactos causados pela pandemia, o governo federal procurou salvar vidas e proteger empregos. Ele citou a\u00e7\u00f5es do governo na \u00e1rea de sa\u00fade e disse que houve esfor\u00e7os para adquirir e produzir as vacinas.<\/p>\n
\u2014 Todas as vacinas aplicadas no Brasil foram distribu\u00eddas pelo governo federal, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa, num total de 400 milh\u00f5es de doses. Seguimos comprando e distribuindo essas doses a serem aplicadas de forma n\u00e3o obrigat\u00f3ria. Todos aqueles que assim o desejaram conseguiram a sua vacina\u00a0\u2014 declarou.<\/p>\n
Pacheco, por sua vez, lamentou a difus\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o sobre a covid-19. Pacheco enumerou as a\u00e7\u00f5es do Congresso no combate \u00e0 pandemia e, quanto \u00e0s vacinas, lembrou que o Congresso Nacional, por meio do PL 534\/2021, autorizou o poder p\u00fablico a assumir os riscos de responsabilidade civil nos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas durante a pandemia, o que destravou a compra de grande parte das mais de 400 milh\u00f5es de doses j\u00e1 distribu\u00eddas.<\/p>\n
Pacheco tamb\u00e9m lembrou que, em ano eleitoral, a defesa da democracia se torna um desafio ainda maior. Ele citou especificamente a manipula\u00e7\u00e3o do processo eleitoral por meio de disparos\u00a0de desinforma\u00e7\u00e3o pela internet. Pacheco tamb\u00e9m lembrou que, aos vencedores, caber\u00e1 fazer um mandato eficiente e prestar um bom servi\u00e7o e, aos perdedores, caber\u00e1 respeitar o resultado das urnas.<\/p>\n
\u2014 Dos candidatos, acreditemos no debate das ideias, concretude de propostas e respeito \u00e0s diverg\u00eancias; das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, esperemos a fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o daqueles que atentem contra o processo eleitoral; do eleitor, roguemos senso cr\u00edtico e responsabilidade para distinguir, dentro da sua liberdade, fatos verdadeiros das inaceit\u00e1veis\u00a0fake news<\/i>.<\/p>\nCerim\u00f4nia<\/b><\/h3>\n
O in\u00edcio da cerim\u00f4nia de abertura se deu com a chegada dos presidentes do Senado e da C\u00e2mara ao Congresso Nacional. Eles se encontraram com Luiz Fux, presidente do STF; e outras autoridades e, ap\u00f3s o Hino Nacional e a salva de canh\u00f5es, Rodrigo Pacheco passou em revista as tropas das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a chegada de Jair Bolsonaro, o grupo se dirigiu \u00e0 sess\u00e3o de reabertura dos trabalhos legislativos. Acompanharam a sess\u00e3o, al\u00e9m dos presidentes dos Poderes e parlamentares, os ministros Paulo Guedes, da Economia; Marcelo Queiroga, da Sa\u00fade; Ciro Nogueira, da Casa Civil; F\u00e1bio Faria, das Comunica\u00e7\u00f5es; Fl\u00e1via Arruda, da Secretaria de Governo; e Jo\u00e3o Roma, da Cidadania.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a supera\u00e7\u00e3o de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econ\u00f4micos e ambientais e tamb\u00e9m a defesa da democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que abriu e encerrou a cerim\u00f4nia com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-5297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n