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Conforme apontam dados do\u00a0Portal da Transpar\u00eancia, o deputado federal\u00a0Marx Beltr\u00e3o\u00a0(PSD-AL) e o\u00a0vereador\u00a0de\u00a0Macei\u00f3\u00a0Jo\u00e3o Catunda, do mesmo partido, contam com parentes de primeiro grau um do outro nos quadros de seus gabinetes parlamentares. Os dois parentes contratados ocupam cargos comissionados, com sal\u00e1rios de aproximadamente R$ 5 mil e R$ 3 mil. \u00c9 a pr\u00e1tica conhecida por \u201cnepotismo cruzado\u201d.<\/p>\n
No gabinete do deputado federal e ex-ministro do Turismo durante a gest\u00e3o do ex-presidente\u00a0Michel Temer, est\u00e1 Jo\u00e3o Pedro Loureiro Pessoa Catunda, cumprindo cargo de natureza especial. Este, por sua vez, \u00e9 irm\u00e3o do vereador Jo\u00e3o Catunda, conforme divulgado nas pr\u00f3prias redes sociais do parlamentar municipal.<\/p>\n
Em Macei\u00f3, o vereador conta em seus quadros com Caio Costa Beltr\u00e3o, filho do deputado e ex-ministro, atuando como secret\u00e1rio parlamentar. Os dois comissionados assumiram seus cargos em \u00e9pocas semelhantes, em maio de 2021, duas semanas ap\u00f3s Caio Beltr\u00e3o completar 18 anos de idade.<\/p>\n
A troca de parentes nos gabinetes n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o entre Marx Beltr\u00e3o e Jo\u00e3o Catunda. Em julho de 2020, Catunda concorreu \u00e0 lideran\u00e7a da ala jovem do diret\u00f3rio do\u00a0PSD\u00a0em Alagoas, e contou com o apoio do deputado na disputa. No ano seguinte, Catunda entrou no radar da legenda para concorrer \u00e0 cadeira de Marx Beltr\u00e3o nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em que o deputado pretende concorrer ao Senado ou ao governo de Alagoas.<\/p>\n
Beltr\u00e3o n\u00e3o esconde o interesse em introduzir seu filho ao meio pol\u00edtico. Em novembro de 2021, chegou a anunciar nas redes sociais que estaria levando Caio a Bras\u00edlia para \u201cmostrar a ele um pouco dos bastidores do\u00a0Congresso\u00a0e como funciona a nossa rotina de vota\u00e7\u00f5es e debates, o corre-corre desse universo intenso onde a nossa democracia acontece\u201d.<\/p>\n
O advogado criminalista Christian Thomas Oncken explica que, no entendimento do\u00a0Supremo Tribunal Federal, o acordo entre servidores para contrata\u00e7\u00e3o de parentes de at\u00e9 terceiro grau para cargos comissionados pode vir a ser considerado pr\u00e1tica de\u00a0nepotismo\u00a0cruzado. Esta pr\u00e1tica, por\u00e9m, n\u00e3o necessariamente configura crime, ficando a cargo do Judici\u00e1rio analisar caso a caso.<\/p>\n
Caso o Judici\u00e1rio entenda que houve pr\u00e1tica criminosa na indica\u00e7\u00e3o, a pena prevista \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de contratar pelo poder p\u00fablico e de receber benef\u00edcios fiscais por at\u00e9 quatro anos, bem como o pagamento de multa com 24 vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o do agente contratado, paga pelo agente que indicou.<\/p>\n
O\u00a0Congresso em Foco\u00a0<\/b>contatou as equipes de gabinete de Marx Beltr\u00e3o e Jo\u00e3o Catunda para solicitar esclarecimentos sobre a quest\u00e3o. A assessoria do deputado respondeu:<\/p>\n
\u201cO referido servidor \u00e9 ocupante de um cargo CNE, que \u00e9 pr\u00f3prio e nativo da mesa diretora da C\u00e2mara dos Deputados, cuja nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui nenhum ato discricion\u00e1rio poss\u00edvel via gabinete parlamentar, n\u00e3o havendo, portanto, cabimento para questionamento desta natureza. Nos pautamos estritamente pela qualidade e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de todos os trabalhos desenvolvidos em prol da sociedade.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 no caso de Jo\u00e3o Catunda, n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o momento. O espa\u00e7o permanece aberto para o parlamentar e seus assessores, e a mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada caso haja resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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