O Poder Legislativo de Alagoas procedeu a leitura, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira, dos projetos de lei que tratam da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras e revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos do Estado. As mat\u00e9rias foram entregues pelo governador Renan Filho ao presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, deputado Paulo Dantas (MDB), que tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder da Maioria na Casa.\u00a0Seguindo o processo legislativo, os projetos ser\u00e3o analisados pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as; e de Administra\u00e7\u00e3o da Casa. Em seguida voltam ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o pelos deputados. O pacote contempla 16 mil servidores de 26 categorias.<\/p>\n
Ainda na manh\u00e3 desta sexta-feira, o plen\u00e1rio registrou o recebimento do projeto que garante o reajuste linear de 10,06% para todos os servidores, bem como a proposta que concede 15% \u00e0s categorias vinculadas \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica. Na manh\u00e3 de segunda-feira, a Assembleia Legislativa realiza sess\u00e3o ordin\u00e1ria, na expectativa de receber algum projeto, ainda a ser remetido pelo Governo do Estado, que tamb\u00e9m trata de benef\u00edcio \u00e0s categorias funcionais do Poder Executivo.<\/p>\n
As Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas dever\u00e3o proceder reuni\u00e3o na pr\u00f3pria segunda-feira, de modo a cumprir a determina\u00e7\u00e3o do presidente Marcelo Victor de garantir, \u00e0 luz do Regimento Interno do Parlamento, a celeridade necess\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de todas as mat\u00e9rias, a fim de que os prazos sejam cumpridos e o governador assim poder sancionar os projetos dentro do prazo permitido por lei, para que seus efeitos financeiros cheguem efetivamente ao funcionalismo.<\/p>\n
Paulo Dantas, presidente da CCJ, j\u00e1 havia garantido que os deputados ir\u00e3o se empenhar para que as mat\u00e9rias tramitem de forma r\u00e1pida e c\u00e9lere. \u201cContem com meu empenho e o de todos os deputados. Com sensibilidade e responsabilidade, iremos trabalhar para que estes benef\u00edcios cheguem aos servidores o mais breve poss\u00edvel\u201d, disse ele ao receber as mat\u00e9rias das m\u00e3os do governador Renan Filho no dia de ontem.<\/p>\n
O deputado Silvio Camelo, l\u00edder do Governo, explicou que, na sess\u00e3o da manh\u00e3 de segunda-feira, ir\u00e1 apresentar um requerimento de urg\u00eancia para reduzir o prazo de tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, \u201cconstru\u00eddas com vista ao reconhecimento do valor do servidor p\u00fablico e do empenho do governador Renan Filho. Acreditamos que, na pr\u00f3xima semana, o Parlamento vai encaminhar bem a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos”, concluiu.<\/p>\n
O primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Ten\u00f3rio (PMN), disse que a expectativa \u00e9 que as proposi\u00e7\u00f5es sejam aprovadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que os servidores p\u00fablicos possam usufruir destes benef\u00edcios ainda este ano. \u201cIremos trabalhar para que estes benef\u00edcios cheguem aos servidores o mais breve poss\u00edvel e que todas as categorias, sem exce\u00e7\u00e3o, sejam beneficiadas\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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