![\"\"](\"https:\/\/resumopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/imagem_materia-1-1.jpg\")
<\/p>\nPreocupado com o grande n\u00famero de acidentes envolvendo ve\u00edculos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta para incluir no C\u00f3digo Penal puni\u00e7\u00e3o de reclus\u00e3o de um a quatro anos, al\u00e9m de multa, para quem executar servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio interestadual ou internacional remunerado de passageiros, sem a devida delega\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O\u00a0PL 36\/2022\u00a0aguarda a defini\u00e7\u00e3o de um relator.<\/p>\n
<\/p>\n
Conforme o projeto de lei,\u00a0se o ve\u00edculo clandestino se envolver num acidente com morte, a pena prevista \u00e9 de 4 a 12 anos. A inten\u00e7\u00e3o do parlamentar\u00a0\u00e9 “evitar que trag\u00e9dias anunciadas envolvendo o transporte rodovi\u00e1rio interestadual clandestino de passageiros continuem a acontecer em nosso pa\u00eds, colocando a vida de milhares de pessoas em risco”.<\/p>\n
O parlamentar ressalta que todos os anos o Brasil\u00a0\u00a0contabiliza grande n\u00famero de mortos e feridos em acidentes envolvendo esse tipo de servi\u00e7o n\u00e3o autorizado. Segundo ele, de janeiro de 2020 a mar\u00e7o de 2021 a ANTT apreendeu mais de 1,6 mil ve\u00edculos em todo o Brasil.<\/p>\n
“Atra\u00eddos por pre\u00e7os mais baixos, passageiros ignoram os riscos e embarcam em viagens sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, que desobedecem regras e pr\u00e1ticas fundamentais para um transporte seguro e confi\u00e1vel. Todo mundo perde com esse tipo de transporte, que, al\u00e9m de expor em risco a vida das pessoas, tamb\u00e9m afeta a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e gera preju\u00edzos financeiros ao Estado e aos prestadores regulares do sistema”, argumenta, ao justificar a iniciativa.<\/p>\n
Mecias explica ainda que hoje n\u00e3o h\u00e1\u00a0um tipo penal para condenar essas condutas. O que existem s\u00e3o puni\u00e7\u00f5es pelas infra\u00e7\u00f5es cometidas, conforme disposto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, e puni\u00e7\u00f5es administrativas, como multas aplicadas pela ANTT.<\/p>\n
“Infelizmente, as puni\u00e7\u00f5es em vigor n\u00e3o s\u00e3o capazes de coibir o transporte interestadual clandestino de passageiros. \u00c9 preciso endurecer as regras para fazer esse tipo de conduta n\u00e3o valer a pena”, argumenta.<\/p>\n
Preocupado com o grande n\u00famero de acidentes envolvendo ve\u00edculos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta para incluir no C\u00f3digo Penal puni\u00e7\u00e3o de reclus\u00e3o de um a quatro anos, al\u00e9m de multa, para quem executar servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio interestadual ou internacional remunerado de passageiros, sem a devida delega\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6283,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[58,104,67],"tags":[],"class_list":["post-6281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arquivo-politico","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n