O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de pris\u00e3o em regime fechado por est\u00edmulo a atos antidemocr\u00e1ticos e ataques a ministros do tribunal e institui\u00e7\u00f5es como o pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
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\nNo julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Al\u00e9m da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes tamb\u00e9m estabeleceu perda do mandato e dos direitos pol\u00edticos e multa de R$ 212 mil.<\/p>\n
Entre os ministros do Supremo, h\u00e1 diverg\u00eancia sobre a perda do mandato. Parte entende que \u00e9 autom\u00e1tica, em raz\u00e3o da decis\u00e3o do plen\u00e1rio do tribunal, cabendo \u00e0 C\u00e2mara somente cumprir. Parte considera que \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, s\u00f3 haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.
\nO deputado ainda pode recorrer da decis\u00e3o ao pr\u00f3prio Supremo. A pris\u00e3o s\u00f3 deve ser executada quando n\u00e3o houver mais possibilidades de recurso.<\/p>\n
Votaram pela condena\u00e7\u00e3o em regime fechado o relator.
\nEmbora tenha votado pela condena\u00e7\u00e3o, Andre Mendon\u00e7a se manifestou a favor da pris\u00e3o por dois anos e quatro meses em regime aberto.
\nKassio Nunes Marques se posicionou pela absolvi\u00e7\u00e3o.
\nPouco antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, em pronunciamento na C\u00e2mara dos Deputados, Silveira chamou Alexandre de Moraes de marginal.
\nEm seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi ao pr\u00e9dio do STF para acompanhar o julgamento.
\nMas eles n\u00e3o puderam entrar porque uma regra em vigor no tribunal, editada em raz\u00e3o da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, servidores do STF e advogados.<\/p>\n
Voto do relator<\/strong><\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes votou nesta pela condena\u00e7\u00e3o de Silveira a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, em regime fechado. No voto, Moraes, relator do caso, tamb\u00e9m condenou Silveira \u00e0 perda do mandato e \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e, al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, estipulou multa de R$ 212 mil. Com informa\u00e7\u00f5es do STF O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de pris\u00e3o em regime fechado por est\u00edmulo a atos antidemocr\u00e1ticos e ataques a ministros do tribunal e institui\u00e7\u00f5es como o pr\u00f3prio STF. No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6797,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,96,67],"tags":[],"class_list":["post-6796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\nAlexandre de Moraes destacou a “acentuada culpabilidade do r\u00e9u”. Ele afirmou que Silveira atuou para impedir o funcionamento do Judici\u00e1rio e da democracia. O ministro disse que as condutas n\u00e3o podem ser tratadas apenas como uma frase jocosa, mas como “graves amea\u00e7as ao Poder Judici\u00e1rio e seus integrantes\u201d.<\/p>\n
\nE Reda\u00e7\u00e3o Resumo Pol\u00edtico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"