Criador desta categoria quando foi presidente da Rep\u00fablica, senador apresentou parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria<\/p>\n
Como relator, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado Federal, da PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] n\u00ba 9, de 2022, o senador Collor (PTB) garantiu a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n
Ele apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, que disp\u00f5e sobre a responsabilidade financeira da Uni\u00e3o, correspons\u00e1vel pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem estas atividades no Brasil. O argumento principal \u00e9 de que a PEC garante um patamar m\u00ednimo e justo de seguran\u00e7a remunerat\u00f3ria para esses profissionais. A PEC ser\u00e1 analisada nesta semana pelo Senado.<\/p>\n
Collor vem construindo caminhos, no Congresso Nacional, para que a proposta seja aprovada. Foi assim na C\u00e2mara Federal, a partir de di\u00e1logo constante com o presidente daquela Casa, deputado Arthur Lira (Progressistas), assegurando que o texto fosse aprovado sem comprometer na capacidade financeira dos Entes Federados.<\/p>\n
\u201cA PEC n\u00ba 9, de 2022, consagra algumas garantias remunerat\u00f3rias aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de combate \u00e0s endemias e transfere para a Uni\u00e3o a responsabilidade pelo pagamento do vencimento desses profissionais, cabendo aos estados e munic\u00edpios pagar outras vantagens, incentivos, aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es ou indeniza\u00e7\u00f5es\u201d, destaca o senador.<\/p>\n
O Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (PACS) foi criado no ano de 1991, no governo Collor, e nasceu da indigna\u00e7\u00e3o pelo fato de que, no Brasil, o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade era muit\u00edssimo prec\u00e1rio. Para se ter uma ideia, na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o do programa, cerca de 1.000 munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o tinham sequer um \u00fanico profissional m\u00e9dico.<\/p>\n
Atualmente, no Brasil, h\u00e1 cerca de quatrocentos mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias. Esses profissionais t\u00eam a tarefa de orientar as fam\u00edlias a cuidar de sua pr\u00f3pria sa\u00fade e, por consequ\u00eancia, contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de toda a coletividade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 por meio desses agentes que a popula\u00e7\u00e3o mais carente recebe orienta\u00e7\u00f5es sobre comportamentos adequados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre riscos de doen\u00e7as e epidemias. \u00c9 inimagin\u00e1vel pensar na efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade sem a participa\u00e7\u00e3o desses profissionais. Se o Pa\u00eds realmente pretende elevar os seus indicadores na \u00e1rea de sa\u00fade, revela-se fundamental valorizar o trabalho dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias\u201d, avalia Collor.<\/p>\n
Para Jader Albuquerque, presidente do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Alagoas, o momento em que a categoria vivencia \u00e9 hist\u00f3rico e s\u00f3 est\u00e1 sendo poss\u00edvel por causa da atua\u00e7\u00e3o do senador em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cO presidente Collor criou a categoria, foi at\u00e9 a C\u00e2mara para aprovar a PEC e, agora, os agentes est\u00e3o indo a Bras\u00edlia participar de um momento importante para garantir que seja lida e aprovada a PEC em plen\u00e1rio. Estamos ansiosos por este dia. \u00c9 o nosso senador na luta pelos direitos dos agentes comunit\u00e1rios e de endemias\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Criador desta categoria quando foi presidente da Rep\u00fablica, senador apresentou parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria Como relator, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado Federal, da PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] n\u00ba 9, de 2022, o senador Collor (PTB) garantiu a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial de dois […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104,67],"tags":[],"class_list":["post-7004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n