A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vai sediar a Confer\u00eancia Popular pelo direito \u00e0 Cidade de Macei\u00f3, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (7), a partir de 9h. V\u00e3o estar presentes os representantes dos movimentos sociais que atuam principalmente na luta pela moradia digna, al\u00e9m de pesquisadores e urbanistas, mas qualquer pessoa da comunidade universit\u00e1ria e da capital est\u00e1 convidada a participar.<\/p>\n
Na programa\u00e7\u00e3o do evento, haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o da relatoria das Audi\u00eancias P\u00fablicas do Plano Diretor de Macei\u00f3 e debate sobre as demandas que devem ser levadas para apresenta\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional pelo Direito \u00e0 Cidade em S\u00e3o Paulo, nos dias 3 a 5 de julho. Tamb\u00e9m deve ser criado o n\u00facleo do F\u00f3rum BR Cidades de Macei\u00f3.<\/p>\n
O F\u00f3rum BR Cidades foi criado em 2018, com a proposta de desenvolver um projeto participativo para as cidades do Brasil, j\u00e1 que os processos de debate popular, previstos no Estatuto da Cidade, est\u00e3o parados. O comit\u00ea nacional \u00e9 liderado por Erm\u00ednia Maricato, professora aposentada da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), urbanista e pesquisadora, com hist\u00f3rico na luta pela Reforma Urbana no Brasil, desde as propostas de iniciativa popular, na Constituinte de 1987.<\/p>\n
Na Ufal, o debate sobre o Direito \u00e0 Cidade, com participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es populares, est\u00e1 sendo coordenado pela professora D\u00e9bora Cavalcanti, l\u00edder do grupo de pesquisa e extens\u00e3o N\u00facleo de Estudos do Estatuto da Cidade (Nest), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). \u201cQueremos envolver toda a popula\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3 neste debate. Todas as pessoas interessadas est\u00e3o convidadas e podem participar\u201d, refor\u00e7ou a professora.<\/p>\n
D\u00e9bora destaca ainda que o debate vai al\u00e9m da reivindica\u00e7\u00e3o por moradia e saneamento. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o garante que toda pessoa tem direito a um n\u00edvel de vida suficiente para assegurar a ela e \u00e0 sua fam\u00edlia a sa\u00fade e o bem-estar, principalmente quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, ao vestu\u00e1rio, ao alojamento, \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica e, ainda, quanto aos servi\u00e7os sociais necess\u00e1rios, e tem direito \u00e0 seguran\u00e7a no desemprego, na doen\u00e7a, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsist\u00eancia por circunst\u00e2ncias, independentes da sua vontade\u201d, ressaltou a professora.<\/p>\n
Entre as entidades que ser\u00e3o representadas na Confer\u00eancia est\u00e3o: Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); Uni\u00e3o de Moradia Popular; Via do Trabalho; Congresso do Povo; ONG Viva Munda\u00fa; Movimento Lagoas; Instituto Pereira; Instituto de Arquitetos do Brasil (departamento de Alagoas), al\u00e9m de pesquisadores e estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Urbanismo da Ufal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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