Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para o domingo, dia 15\/5, \u00e0s 13h
\nO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB), publicou nesta segunda-feira (9\/5), novo edital convocando para o domingo, dia 15 de maio, \u00e0s 13 horas, a elei\u00e7\u00e3o indireta para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Estado. Os cargos ficaram vagos com a ren\u00fancia do ex-governador Renan Filho, no dia 2 de abril, e de seu vice, Luciano Barbosa, que abriu m\u00e3o do cargo ao tomar posse como prefeito de Arapiraca.
\nPublicado hoje no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Poder, o edital foi elaborado com base no que foi estabelecido na decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a imediata reabertura do prazo de inscri\u00e7\u00e3o no certame eleitoral.
\nDe acordo com o edital, os interessados dever\u00e3o apresentar conjuntamente o registro de candidatura de chapa para governador e vice-governador, em at\u00e9 72 horas antes da realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. Qualquer cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 poder\u00e1 se inscrever aos cargos, desde que brasileiro, estar no pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, possuir alistamento eleitoral, ter domic\u00edlio eleitoral no estado de Alagoas, estar filiado a partido pol\u00edtico, ter idade m\u00ednima de 30 anos, n\u00e3o apresentar nenhuma das hip\u00f3teses de inelegibilidade previstas no artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei Complementar 64\/1990.
\nA inscri\u00e7\u00e3o deve ser apresentada ao servi\u00e7o de Protocolo Geral da Assembleia Legislativa at\u00e9 as 13 horas do dia 12 de maio. Anexo ao edital consta formul\u00e1rio padronizado e a rela\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida e demais procedimentos a serem adotados pelo candidato.
\nAs inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Poder, correndo a partir dessa data o prazo improrrog\u00e1vel de 48 horas para apresenta\u00e7\u00e3o de eventual pedido de impugna\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 submetido \u00e0 Mesa Diretora para decis\u00e3o imediata. Foi estabelecido prazo de 24 horas para defesa pelo impugnado.
\nA elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 mediante voto nominal e aberto, nos termos da decis\u00e3o proferida pelo ministro Gilmar Mendes.
\nConfira a edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial onde est\u00e1 publicada a \u00edntegra do edital:
\nhttps:\/\/www.al.al.leg.br\/comunicacao\/diario-oficial-eletronico-do-poder-legislativo\/2022\/maio\/diario-oficial-eletronico-da-assembleia-legislativa-de-alagoas-no-1122-09-05-2022\/at_download\/file.
\nE baixe o anexo com o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o: https:\/\/www.al.al.leg.br\/transparencia\/formulario-eleicao-indireta .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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