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. Os senadores aprovaram a medida por 53 votos a 16.<\/p>\nO Senado manteve a gratuidade para despachar bagagens de at\u00e9 23kg em voos nacionais, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, mas, como houve modifica\u00e7\u00f5es no texto, ter\u00e1 de retornar para uma nova an\u00e1lise dos deputados. federais. Os senadores aprovaram a medida por 53 votos a 16.<\/p>\n
Apesar das decis\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, as empresas a\u00e9reas fazem lobby no governo para a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo despacho de malas. Isso j\u00e1 aconteceu antes, em 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro admitiu ter sido pressionado a vetar.<\/p>\n
O lobby milion\u00e1rio das a\u00e9reas j\u00e1 engajou na defesa dos seus interesses, como a pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora Anac e at\u00e9 o secret\u00e1rio de Avia\u00e7\u00e3o Civil do governo federal.<\/p>\n
A retomada da gratuidade aprovada nessa ter\u00e7a-feira (17) foi inclu\u00edda por deputados em medida provis\u00f3ria sobre regras do setor a\u00e9reo.<\/p>\n
O trecho pol\u00eamico gerou debate entre os senadores, e acabou sendo votado em separado. A cobran\u00e7a da taxa de bagagens foi derrubada.<\/p>\n
O relator, senador Carlos Viana (PL-MG), ligado a Bolsonaro, chegou a retirar o trecho do parecer, mas perdeu a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Viana fez um apelo e chamou a medida de retrocesso, porque vai prejudicar as empresas a\u00e9reas.<\/p>\n
Em 2016, as companhias a\u00e9reas foram autorizadas pela ag\u00eancia reguladora Anac a cobrar pela bagagem despachada.<\/p>\n
Nelsinho Trad (PSD-MS) foi quem apresentou o destaque. Ele afirmou que a promessa do setor a\u00e9reo era que os pre\u00e7os das passagens iriam baixar, o que n\u00e3o aconteceu. Trad apresentou dados mostrando que, mesmo com a cobran\u00e7a da taxa de bagagens, o pre\u00e7o da passagem subiu 8% em 2019 e 20% no ano passado.<\/p>\n
Al\u00e9m do despacho gratuito, a medida tamb\u00e9m traz altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. A MP foi editada em dezembro de 2021 pelo governo federal como parte do Programa Voo Simples, que contempla mais de 60 a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) para simplificar e desburocratizar o setor de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda nesta ter\u00e7a-feira, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria que traz isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte para pagamentos de arrendamento de aeronaves por empresas brasileiras e do exterior. O texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e9reas e Anac prometeram que cairia o pre\u00e7o de passagens; era mentira O Senado manteve a gratuidade para despachar bagagens de at\u00e9 23kg em voos nacionais, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, mas, como houve modifica\u00e7\u00f5es no texto, ter\u00e1 de retornar para uma nova an\u00e1lise dos deputados. federais. Os senadores aprovaram a medida por 53 votos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-7495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n