Em sess\u00e3o na manh\u00e3 desta quinta-feira,19, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) criticou uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal que pede a inconstitucionalidade da lei 11.705, conhecida como Lei Seca, e que foi adotada no Brasil em 2008. “A Lei Seca vem salvando vidas de pais de fam\u00edlia, crian\u00e7as, pedestres e motoristas. \u00c9 lament\u00e1vel que para vender mais garrafas a Abrasel fa\u00e7a essa contesta\u00e7\u00e3o”, afirmou Medeiros, mencionando a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103 requerida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento.<\/p>\n
Ao lembrar o hist\u00f3rico da lei, Medeiros ressalta que desde sua ado\u00e7\u00e3o, a cultura de beber e sair dirigindo diminuiu no Brasil, e que a inconstitucionalidade provocaria uma flexibiliza\u00e7\u00e3o cujo resultado seria a perda de vidas. “Defendo a vida e sou terminantemente contra beber e dirigir. O que deveria ser feito \u00e9 estimular conv\u00eanios com aplicativos e cooperativas de taxistas, ao inv\u00e9s de contestar a lei”, afirmou Medeiros, refor\u00e7ando a contradi\u00e7\u00e3o de quem pensa apenas na quest\u00e3o econ\u00f4mica. “Quem bebe, dirige e morre, \u00e9 um cliente a menos. Al\u00e9m de preservar a vida de pedestres em cal\u00e7ada, nos pontos de \u00f4nibus ou em outros carros, os estabelecimentos precisam preservar seus frequentadores”, diz o deputado.<\/p>\n
Em aparte, os deputado Cabo Bebeto (PL) e Silvio Camelo (PV) disseram respeitar a Lei Seca, mas argumentaram sobre a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Enquanto Cabo Bebeto lembrava a lei americana, que permite checagem individual dos motoristas, Camelo disse n\u00e3o ser justo atacar a Abrasel, pois o setor de alimentos vem de uma crise econ\u00f4mica por causa da pandemia.<\/p>\n
As deputadas J\u00f3 Pereira (PSDB) e Cibele Moura (MBD), e os deputados Lob\u00e3o (MDB) e Ricardo Nezinho (MDB), tamb\u00e9m em aparte, aproveitaram para parabenizar Ronaldo Medeiros pelo tema. Em conjunto, refor\u00e7aram que apoiam medidas econ\u00f4micas que fortale\u00e7am o setor, enfraquecido com a pandemia, mas que n\u00e3o podem concordar com o pedido de inconstitucionalidade da lei.<\/p>\n
Lei Seca<\/strong> Em sess\u00e3o na manh\u00e3 desta quinta-feira,19, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) criticou uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal que pede a inconstitucionalidade da lei 11.705, conhecida como Lei Seca, e que foi adotada no Brasil em 2008. “A Lei Seca vem salvando vidas de pais de fam\u00edlia, crian\u00e7as, pedestres e motoristas. \u00c9 lament\u00e1vel que para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-7508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n
\nEm vigor desde 2008, a Lei 11.705 determinou maior rigidez na fiscaliza\u00e7\u00e3o de motoristas dirigindo sob o efeito de subst\u00e2ncias alco\u00f3licas. Antes, havia uma toler\u00e2ncia sobre a quantidade de \u00e1lcool no sangue do condutor. Hoje, a toler\u00e2ncia \u00e9 zero. Al\u00e9m disso, a recusa em realizar a alcoolemia – o teste do Baf\u00f4metro – passou a acarretar em puni\u00e7\u00f5es maiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"