O an\u00fancio de diversas prefeituras alagoanas confirmando a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos, alertou aos \u00f3rg\u00e3os de controle pelo gasto exorbitante que est\u00e3o sendo revelados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP\/AL) informou que pode fiscalizar essas despesas dos munic\u00edpios com os eventos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel gastos exorbitantes na realiza\u00e7\u00e3o de shows, no pagamento de cach\u00eas de artistas famosos, caso a cidade esteja apresentando uma car\u00eancia enorme dos servi\u00e7os b\u00e1sicos para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo da sa\u00fade, da assist\u00eancia social e saneamento b\u00e1sico. A esse respeito, caso haja um excesso na aplica\u00e7\u00e3o desses recursos para a promo\u00e7\u00e3o de eventos e festejos, o MP Estadual poder\u00e1 fiscalizar a contrata\u00e7\u00e3o desses artistas\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico.<\/p>\n
O promotor ressaltou que, considerando que a pandemia da Covid-19 j\u00e1 arrefeceu, ou seja, diminuiu o n\u00famero de casos e principalmente de mortes, e situa\u00e7\u00e3o vacinal j\u00e1 permite a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, mas com ressalvas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma orienta\u00e7\u00e3o do MP com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de festas, sobretudo acompanhando o decreto estadual que liberou a realiza\u00e7\u00e3o desses eventos. \u00c9 verdade que \u00e9 importante a cultura, a participa\u00e7\u00e3o popular e todos n\u00f3s est\u00e1vamos ansiosos pela intera\u00e7\u00e3o, pela volta dos eventos de natureza cultural, sobretudo aqui no Nordeste, quando se aproximam os festejos juninos. Raz\u00e3o pela qual n\u00e3o h\u00e1 nenhuma restri\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual a esses festejos\u201d, explicou.<\/p>\n
Contudo Jos\u00e9 Carlos Castro ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio que os gestores tenham em mente a an\u00e1lise dos gastos que ser\u00e3o realizados com esses eventos em detrimento das car\u00eancias dos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cExistem regras que exigem a formalidade desses contratos, que podem vir a ser aferidos. H\u00e1 uma s\u00e9rie de requisitos que poder\u00e3o ser analisados pelos promotores de Justi\u00e7a e \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe esses gastos nos seus munic\u00edpios, atrav\u00e9s dos portais da transpar\u00eancia ou mesmo por not\u00edcias trazidas pelos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
E havendo not\u00edcia de eventual irregularidade, comuniquem ao promotor de Justi\u00e7a da sua cidade que medidas poder\u00e3o ser adotadas, inclusive a suspens\u00e3o do show ou a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos gastos indevidos\u201d, orientou o promotor.<\/p>\n
Ele citou o caso de uma cidade pobre no interior do Maranh\u00e3o, que contratou o cantor famoso Wesley Safad\u00e3o, mas em raz\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de l\u00e1, os gastos foram suspensos.<\/p>\n
\u201cInclusive a decis\u00e3o judicial foi mantida pelo STF [Superior Tribunal Federal]. Em resumo, n\u00f3s podemos averiguar sim a ocorr\u00eancia de eventual irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o de shows, mas em geral, n\u00e3o h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o desses eventos considerando o fim da pandemia\u201d, concluiu.<\/p>\n
Penedo \u00e9 a primeira acionada<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ap\u00f3s receber den\u00fancia do vereador Valdinho Monteiro (PP), ingressou com a\u00e7\u00e3o contra a Prefeitura de Penedo por suspeita de contrata\u00e7\u00e3o irregular do cantor Marcynho Sensa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200 mil, por ocasi\u00e3o dos festejos do anivers\u00e1rio de 386 anos da cidade.<\/p>\n
Segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o promotor de Justi\u00e7a El\u00e1dio Estrela declarou haver provas da contrata\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 provas de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o houve o tr\u00e2mite legal, a licita\u00e7\u00e3o e, mesmo que houvesse, h\u00e1 prioridades. Estamos com a sa\u00fade mendigando aten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal, vivemos um per\u00edodo cr\u00edtico e que exige uma retomada com respeito aos mun\u00edcipes, assegurando os seus direitos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico visa a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de relev\u00e2ncia p\u00fablica\u201d, afirmou o promotor que atua na \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/p>\n
Fonte: Site Tribuna do Sert\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O an\u00fancio de diversas prefeituras alagoanas confirmando a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos, alertou aos \u00f3rg\u00e3os de controle pelo gasto exorbitante que est\u00e3o sendo revelados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP\/AL) informou que pode fiscalizar essas despesas dos munic\u00edpios com os eventos. \u201cN\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel gastos exorbitantes na realiza\u00e7\u00e3o de shows, no pagamento de cach\u00eas de artistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-7561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n