Deputado perder\u00e1 cargo de vice-presidente da C\u00e2mara; Arthur Lira deve convocar novas elei\u00e7\u00f5es para dire\u00e7\u00e3o da Casa
\nO deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou nesta 2\u00aa feira (23.mai.2022) que a decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), de destitu\u00ed-lo da vice-presid\u00eancia da Casa \u00e9 um gesto \u201cilegal, arbitr\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico\u201d. Ele disse ainda que n\u00e3o ir\u00e1 deixar de criticar o governo de Jair Bolsonaro (PL) para se manter no posto.<\/p>\n
\u201cAlguns achavam que me chantageavam quando sugeriram meu sil\u00eancio nas cr\u00edticas ao presidente e na defesa do Amazonas para que n\u00e3o me retirassem da vice-presid\u00eancia da C\u00e2mara em um gesto ilegal, arbitr\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico\u201d, escreveu em seu Twitter. \u201cEu n\u00e3o sou homem de trocar cargo por sil\u00eancio\u201d, completou.<\/p>\n
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes reconsiderou uma decis\u00e3o que havia dado em abril a favor de Ramos.<\/p>\n
Moraes, por meio da Justi\u00e7a Eleitoral, havia determinado que o congressista poderia continuar a ser o vice-presidente da C\u00e2mara, embora tivesse sido eleito para o cargo pelo PL, seu antigo partido. Agora, isso est\u00e1 revogado.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, Lira e a Mesa Diretora devem publicar um ato definindo que h\u00e1 3 vagas abertas no comando da C\u00e2mara: a de Marcelo Ramos e as das deputadas Mar\u00edlia Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (Uni\u00e3o-MS), que ocupam as 2\u00aa e 3\u00aa secret\u00e1rias, respectivamente. Ambas tamb\u00e9m trocaram de partido desde que foram eleitas para a Mesa Diretora. Arraes saiu do PT e Modesto, do PSDB.<\/p>\n
Ao Poder360, Ramos afirmou que o movimento para tir\u00e1-lo da Mesa Diretora \u201c\u00e9 o momento mais triste da hist\u00f3ria do Parlamento brasileiro\u201d e que, nem mesmo na ditadura militar algo semelhante foi feito. O deputado tamb\u00e9m atribui a articula\u00e7\u00e3o feita por Lira a um \u201cdesejo de servir ao presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
\u201cSe ele [Lira] tomar a decis\u00e3o de me afastar da Mesa Diretora, Lira estar\u00e1 escrevendo o momento mais triste da hist\u00f3ria do Parlamento brasileiro. N\u00e3o vivemos isso nem na ditadura militar. Naquela \u00e9poca, os militares cassaram os mandatos dos deputados. Neste caso, seria a pr\u00f3pria C\u00e2mara a cassar o cargo. \u00c9 muito desejo de servir ao presidente da Rep\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
O cargo de Ramos come\u00e7ou a ser cobrado pelo PL depois que o deputado intensificou as cr\u00edticas a Bolsonaro, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao decreto presidencial que reduziu al\u00edquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ele e outros congressistas do Amazonas recorreram ao STF e conseguiram suspender o trecho que atingia produtos da Zona Franca de Manaus. A decis\u00e3o, proferida por Moraes, foi entendida pelo governo como uma derrota.<\/p>\n
\u201cA vice-presid\u00eancia da C\u00e2mara n\u00e3o vale minha omiss\u00e3o aos ataques do governo federal a ZFM, que atingem os empregos dos amazonenses, as escolas dos amazonenses, os hospitais dos amazonenses, a Universidade do Estado do Amazonas, os recursos destinados ao interior do Amazonas\u201d, escreveu.<\/p>\n
Ramos saiu do PL em dezembro, logo depois que o presidente Jair Bolsonaro passou a integrar a legenda. Ao assinar sua desfilia\u00e7\u00e3o, ele obteve uma carta do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, que o autorizava a permanecer na Mesa Diretora. O deputado filiou-se ao PSD em fevereiro e, de l\u00e1 para c\u00e1, tem aumentado suas cr\u00edticas a Bolsonaro e se aproximado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O regimento interno da Casa determina que ao mudar de legenda partid\u00e1ria o congressista perde o cargo na Mesa Diretora e a vaga \u00e9 preenchida depois de nova elei\u00e7\u00e3o. Em 2016, por\u00e9m, havia sido determinado pelo ent\u00e3o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PTB-RJ), que o termo \u201clegenda partid\u00e1ria\u201d poderia ser interpretado como \u201cpartido ou bloco parlamentar\u201d. De acordo com este entendimento, Ramos estaria autorizado a permanecer no cargo porque o PSD e o PL integram o mesmo bloco.<\/p>\n
Agora, caso Ramos, outro pol\u00edtico ou partido pretenda apresentar uma contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de Moraes, caber\u00e1 ao STF decidir. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, compete ao Supremo analisar pedidos envolvendo atos das Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Fonte: Poder 360<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado perder\u00e1 cargo de vice-presidente da C\u00e2mara; Arthur Lira deve convocar novas elei\u00e7\u00f5es para dire\u00e7\u00e3o da Casa O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou nesta 2\u00aa feira (23.mai.2022) que a decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), de destitu\u00ed-lo da vice-presid\u00eancia da Casa \u00e9 um gesto \u201cilegal, arbitr\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico\u201d. Ele disse ainda que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7617,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n