Diplomatas de 68 pa\u00edses e representantes de dois organismos internacionais participaram de sess\u00e3o informativa realizada nesta ter\u00e7a (31), na sede do TSE<\/p>\n
Em 2022, \u201ca Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 preparada para combater as mil\u00edcias digitais\u201d, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta ter\u00e7a-feira (31), a representantes de 68 pa\u00edses, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transpar\u00eancia Eleitoral Brasil. Eles participaram da \u201cSess\u00e3o Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Elei\u00e7\u00f5es 2022\u201d, que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (31) no Audit\u00f3rio I do Tribunal.<\/p>\n
A fala ocorreu durante o encerramento das atividades do evento, no qual os diplomatas participantes assistiram a apresenta\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es do Brasil e o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. O objetivo do evento foi proporcionar uma oportunidade para o esclarecimento de d\u00favidas e questionamentos que surgem com frequ\u00eancia nos contatos do p\u00fablico estrangeiro com o TSE.<\/p>\n
34 anos de democracia, 26 sem fraudes eleitorais<\/b><\/p>\n
Alexandre de Moraes destacou o fato de que, em 2022, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 completa 34 anos de promulga\u00e7\u00e3o, o que marca o maior per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica j\u00e1 vivido pelo Brasil na hist\u00f3ria republicana. O vice-presidente do TSE explicou que a Constitui\u00e7\u00e3o fortaleceu o Poder Judici\u00e1rio como o moderador dos demais poderes, o que reflete no fortalecimento da Corte Eleitoral como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de uma das maiores elei\u00e7\u00f5es do planeta, e a \u00fanica em que os candidatos vencedores s\u00e3o conhecidos no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O fato de que nunca se comprovou um caso de fraude eleitoral desde que a urna eletr\u00f4nica foi implementada no pa\u00eds, em 1996, foi destacado pelo magistrado como um dos principais avan\u00e7os da democracia brasileira em busca da maturidade. De acordo com ele, nos dias atuais, com os desafios apresentados pela dissemina\u00e7\u00e3o intencional de desinforma\u00e7\u00e3o com vistas a desestabilizar o processo eleitoral, o TSE tem respondido \u00e0 altura para assegurar que as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022 aconte\u00e7am conforme programado e que at\u00e9 19 de dezembro os candidatos eleitos sejam devidamente diplomados.<\/p>\n
Para isso, o ministro citou duas jurisprud\u00eancias firmadas pela Corte no ano passado, que, segundo ele, balizar\u00e3o a postura de toda a Justi\u00e7a Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinforma\u00e7\u00e3o nas campanhas eleitorais. A primeira estabeleceu que todas as redes sociais s\u00e3o meios de comunica\u00e7\u00e3o, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunica\u00e7\u00e3o, abuso de poder pol\u00edtico e abuso de poder econ\u00f4mico. \u201cE aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato\u201d, explicou o magistrado.<\/p>\n
Por fim, ele citou a decis\u00e3o do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense que foi cassado no ano passado por ter proliferado informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral no dia da elei\u00e7\u00e3o. \u201cNot\u00edcias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretar\u00e3o a cassa\u00e7\u00e3o do registro daquele que a veiculou\u201d, afirmou Alexandre de Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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