{"id":7892,"date":"2022-06-02T19:10:08","date_gmt":"2022-06-02T22:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=7892"},"modified":"2022-06-02T19:10:38","modified_gmt":"2022-06-02T22:10:38","slug":"7892","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=7892","title":{"rendered":"Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem"},"content":{"rendered":"

Foi aprovada pelo Plen\u00e1rio do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0(PEC 11\/2022<\/a>) que visa dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contr\u00e1rio.<\/p>\n

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela C\u00e2mara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564\/2020<\/a>), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constitui\u00e7\u00e3o o piso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar uma eventual suspens\u00e3o do piso na Justi\u00e7a, sob a alega\u00e7\u00e3o do chamado “v\u00edcio de iniciativa” (quando a proposta \u00e9 apresentada por um dos Poderes sem que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal lhe atribua compet\u00eancia para isso).<\/p>\n

A primeira signat\u00e1ria da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso ter\u00e1 efeito t\u00e3o logo seja sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, ainda que esteja em andamento a discuss\u00e3o sobre a fonte de recursos no Or\u00e7amento.<\/p>\n

\u2014 Teremos nas pr\u00f3ximas semanas alternativas para que munic\u00edpios e estados tenham as condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!<\/p>\n

O relator de Plen\u00e1rio, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o. Ele garantiu que h\u00e1 v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es em debate para encontrar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios que garantam o pagamento do piso.<\/p>\n

\u2014\u00a0Essa nova despesa n\u00e3o recair\u00e1 sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantr\u00f3picos e dos munic\u00edpios brasileiros \u2014 assegurou.<\/p>\n

Alcolumbre citou entre as poss\u00edveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648\/2019<\/a>. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu \u00e0 tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associa\u00e7\u00e3o entre a aprova\u00e7\u00e3o do piso e a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos.<\/p>\n

Pacheco<\/strong><\/h3>\n

A sess\u00e3o foi presidida pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou ao Plen\u00e1rio em meio \u00e0 sess\u00e3o \u2014 vindo de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal,\u00a0entre o governo federal e os estados, para tratar da cobran\u00e7a de ICMS sobre o diesel \u2014\u00a0e saudou a atua\u00e7\u00e3o do colega.<\/p>\n

\u2014 Com toda a justi\u00e7a, V. Exa. preside essa sess\u00e3o, haja vista que \u00e9 um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profiss\u00f5es s\u00e3o destacadas em raz\u00e3o de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profiss\u00e3o que precisa de uma eleva\u00e7\u00e3o de status, que \u00e9 a dos enfermeiros. Da\u00ed todo esse consenso \u2014 disse Pacheco a Veneziano.<\/p>\n

Autor do PL que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprova\u00e7\u00e3o do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na pol\u00edtica:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 s\u00f3 atrav\u00e9s da pol\u00edtica que n\u00f3s mudamos. Voc\u00eas t\u00eam uma for\u00e7a inestim\u00e1vel. Voc\u00eas aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11.<\/p>\n

O PL aprovado prev\u00ea piso m\u00ednimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n

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