O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, seguindo a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 118\/2014 e a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 54\/2017, ambas do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que atribui \u00e0 institui\u00e7\u00e3o atuar de modo proativo com o intuito prevenir ou solucionar conflitos usando a negocia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o solicitou do governador de Alagoas, Paulo Dantas, dados referentes ao planejamento das festividades juninas em Macei\u00f3, bem como nas cidades interioranas, patrocinadas pelo Estado. Para mais esclarecimentos, a secret\u00e1ria de Cultura de Estado, Melina Freitas, participou com sua assessoria de uma reuni\u00e3o no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), nessa ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n
M\u00e1rcio Roberto deixou claro que, pela proximidade do per\u00edodo junino, conforme o previsto no art. 6\u00ba, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 preciso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhe todo processo.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico sempre adota iniciativas que garantam a concretiza\u00e7\u00e3o do interesse da sociedade, enquanto chefe da institui\u00e7\u00e3o cabe a mim o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do Estado nos festejos juninos. Ent\u00e3o, para que isso ocorra, foi solicitado ao governador que nos repassasse informa\u00e7\u00f5es consideradas indispens\u00e1veis, de forma detalhada. Atendendo ao nosso pedido, ele designou a secret\u00e1ria de cultura para uma reuni\u00e3o onde estive acompanhado pela equipe t\u00e9cnica, formada por promotores de Justi\u00e7a que assessoram o PGJ\u201d, explica o PGJ.<\/p>\n
O chefe do MPAL, para evitar distor\u00e7\u00f5es, ressalta que a solicita\u00e7\u00e3o dos dados \u201cn\u00e3o se trata de uma apura\u00e7\u00e3o, mas de um m\u00e9todo preventivo, de acompanhamento de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d. No of\u00edcio 145\/2022 enviado ao chefe do Poder Executivo estadual, M\u00e1rcio Roberto destaca que ap\u00f3s severas restri\u00e7\u00f5es ao conv\u00edvio social causadas pela Covid-19 entende que a retomada de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que contemplem os alagoanos com lazer gratuito n\u00e3o deve ser esbarrada, mas paralelamente, lembra que as chuvas que atingiram Alagoas inspiram cuidados nalgumas regi\u00f5es.<\/p>\n
Para que o acompanhamento seja feito, o PGJ<\/span>\u00a0solicitou ao Governo do Estado que envie a indica\u00e7\u00e3o dos locais e do cronograma das a\u00e7\u00f5es de lazer, a planilha com os valores dos investimentos em estrutura, divulga\u00e7\u00e3o e com artistas e c\u00f3pias dos pareceres t\u00e9cnico-jur\u00eddicos que atestam a licitude das referidas despesas.<\/p>\n A secret\u00e1ria Melina Freitas se comprometeu de enviar a documenta\u00e7\u00e3o, bem como relat\u00f3rio atualizado com os eventos. Na oportunidade ela salientou que algumas programa\u00e7\u00f5es podem mudar, de acordo com os artistas, mas foi sugerido que \u00e0 medida que houvesse a atualiza\u00e7\u00e3o o Minist\u00e9rio Publico fosse informado.<\/p>\n Participaram da reuni\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a designados para o acompanhamento junto ao PGJ, Humberto Pimentel e Almir Cresc\u00eancio, e tamb\u00e9m o chefe de gabinete, promotor de Justi\u00e7a Humberto Bulh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, seguindo a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 118\/2014 e a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 54\/2017, ambas do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que atribui \u00e0 institui\u00e7\u00e3o atuar de modo proativo com o intuito prevenir ou solucionar conflitos usando a negocia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o solicitou do governador de Alagoas, Paulo Dantas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8061,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-8060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n