O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), denunciou, na sexta-feira (3), sete pessoas diretamente ligadas \u00e0s Lojas Sapato\u2019s e acusadas de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Orcrim) altamente especializada no cometimento de crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Com valores corrigidos, o montante da fraude chega a R$45.894.181,2631 que deixaram de ser recolhidos aos cofres p\u00fablicos de Alagoas.<\/p>\n
Os s\u00f3cios empres\u00e1rios Paulo Roberto Miranda Brand\u00e3o e Iraci Gomes Brand\u00e3o, al\u00e9m de Maira Gomes Brand\u00e3o, Raissa Gomes Brand\u00e3o, Tain\u00e1 de Paula Gomes, Lucivaldo L\u00facio Silva e M\u00e1rcio Leandro de Lima Pires, s\u00e3o os denunciados e enquadrados nos crimes de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa, Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (de forma dolosa e contumaz) e Lavagem de Bens, dentre outros crimes ainda em apura\u00e7\u00e3o, sendo cada conduta individual identificada na pe\u00e7a acusat\u00f3ria.<\/p>\n
O esquema<\/b><\/p>\n
Dados enviados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE\/AL) revelam que as 10 empresas, sediadas em Alagoas, que comp\u00f5em o Grupo Econ\u00f4mico de raz\u00e3o social COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS, possuem 100 (cem) a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal num per\u00edodo de sete anos (2012\/2019), demonstrando claramente a contum\u00e1cia dos investigados no inadimplemento do recolhimento do ICMS e, consequentemente, apropria\u00e7\u00e3o, por quase uma d\u00e9cada de R$45.894.181,261, em valores atualizados e desviados da receita Estadual.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a e coordenador do Gaesf, Cyro Blatter, ressalta que os crimes cometidos pelos sete denunciados penalizam a sociedade alagoana.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente a gravidade das condutas praticadas, pois, sem o menor constrangimento, conscientes dos crimes que lhes s\u00e3o atribu\u00eddos, os investigados promovem concorr\u00eancia desleal no mercado, considerando que se apropriam dos valores devidos a t\u00edtulo de ICMS, tornando-os como \u201clucros\u201d comerciais, o que permite melhor margem de negocia\u00e7\u00e3o que seus concorrentes que cumprem suas obriga\u00e7\u00f5es com o Fisco, e dessa forma enriquecendo ilicitamente e apropriando-se de dinheiro que deveria ser destinado \u00e0 sociedade alagoana e empregado pelo Estado em desenvolvimento social\u201d, afirma Blatter.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
No dia 10 de fevereiro de 2022, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Gaesf, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e as Pol\u00edcias Civil e Militar deflagou em Macei\u00f3 a Opera\u00e7\u00e3o Talaria com o intuito de desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa cuja especialidade era a de cometer fraudes fiscais h\u00e1 pelo menos uma d\u00e9cada.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a 17\u00aa Vara Criminal da Capital expediu 13 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o em desfavor de Paulo Roberto Miranda Brand\u00e3o, Iraci Gomes Brand\u00e3o, Comercial Magazine Sapatos Ltda, PRM Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias Eirelli, PRMB Comercial, al\u00e9m de outras pessoas f\u00edsicas. Eles seriam os respons\u00e1veis por um esquema especializado em sonega\u00e7\u00e3o fiscal cujos preju\u00edzos eram superiores a R$ 45 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para garantir o ressarcimento dos valores sonegados aos cofres p\u00fablicos, o Gaesf solicitou ao Poder Judici\u00e1rio, e teve o pedido acatado,\u00a0o bloqueio de contas-correntes, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas investigadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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