Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta ter\u00e7a-feira (28) o requerimento de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o in\u00edcio da tarde, o documento contava com 30 assinaturas, tr\u00eas al\u00e9m das 27 exigidas pelo Regimento Interno do Senado.<\/p>\n
Segundo Randolfe, a expectativa \u00e9 de que o requerimento seja lido no Plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (30). O senador espera que a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito seja instalada na \u00faltima semana antes do recesso parlamentar de julho ou na primeira semana de agosto.<\/p>\n
\u2014 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, \u00e9 um constitucionalista e sabe que CPI \u00e9 direito constitucional de minoria. Para ser instalada, precisa de apenas tr\u00eas requisitos: n\u00famero de assinaturas, fato determinado e tempo de funcionamento. Os tr\u00eas est\u00e3o contidos aqui. O presidente Pacheco foi claro em dizer que cumpriria a Constitui\u00e7\u00e3o e o Regimento Interno do Senado. Minha expectativa \u00e9 de que, nas pr\u00f3ximas 48 horas, este requerimento seja lido pela Mesa do Senado \u2014 afirmou.<\/p>\n
Em entrevista coletiva concedida logo ap\u00f3s o protocolo na Secretaria-Geral da Mesa, Randolfe Rodrigues disse estar confiante na manuten\u00e7\u00e3o das assinaturas no requerimento. Eventuais retiradas de apoio podem ocorrer at\u00e9 a meia-noite desta ter\u00e7a-feira. Segundo o senador, outros tr\u00eas parlamentares se comprometeram a assinar o documento.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 um requerimento robusto, mostrando que h\u00e1 um desejo no Senado de que este esquema escandaloso que se instalou no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o seja investigado. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que se instalou uma quadrilha no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Os ind\u00edcios s\u00e3o fortes de que os esquemas desta quadrilha chegam at\u00e9 o Pal\u00e1cio do Planalto \u2014 afirmou.<\/p>\n
O movimento pela instala\u00e7\u00e3o de uma CPI ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro pela Pol\u00edcia Federal. Detido no dia 22 de junho, ele foi liberado no dia seguinte por decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Ribeiro deixou a pasta em mar\u00e7o, ap\u00f3s admitir que o Poder Executivo priorizava o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) a prefeituras indicadas pelos pastores evang\u00e9licos Gilmar Santos e Arilton Moura.<\/p>\n
Segundo Randolfe, o presidente Jair Bolsonaro \u201ctem medo\u201d de eventuais declara\u00e7\u00f5es de Milton Ribeiro, Gilmar Santos e Arilton Moura. Por isso, ainda de acordo com o parlamentar, o chefe do Poder Executivo interfere no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
\u2014 A investiga\u00e7\u00e3o em curso conduzida pelo delegado Bruno Calandrini [da Pol\u00edcia Federal] e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 sob forte interven\u00e7\u00e3o e forte amea\u00e7a. Desde a semana passada, \u00e9 de conhecimento de todos, em \u00e1udio do pr\u00f3prio senhor Milton Ribeiro, que o presidente da Rep\u00fablica interveio de forma clara para impedir que a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse, em um claro crime de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e de uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas \u2014 disse Randolfe.<\/p>\n
O parlamentar lista outros tr\u00eas \u201celementos\u201d para refor\u00e7ar a tese de que a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob amea\u00e7a.<\/p>\n
\u2014 Primeiro: mesmo a Pol\u00edcia Federal tendo uma aeronave dispon\u00edvel, a transfer\u00eancia do senhor Milton Ribeiro para Bras\u00edlia n\u00e3o ocorreu. Segundo: por que at\u00e9 o dia de hoje o celular apreendido do senhor Milton Ribeiro n\u00e3o foi entregue para per\u00edcia? Terceiro: est\u00e1 sendo organizada uma a\u00e7\u00e3o para substituir o delegado Bruno Calandrini na condu\u00e7\u00e3o destas investiga\u00e7\u00f5es \u2014 afirmou.<\/p>\n
Durante a entrevista coletiva, o senador Jean Paul Prates rebateu as cr\u00edticas de que a CPI estaria sendo motivada por interesses eleitorais ou de persegui\u00e7\u00e3o a evang\u00e9licos.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 eleitoral e n\u00e3o \u00e9 antievang\u00e9lica. Ao contr\u00e1rio: \u00e9 antieleitoreira e \u00e9 pr\u00f3-evang\u00e9licos. Tanto na \u00e1rea da sa\u00fade quanto na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, esse governo constituiu gabinetes paralelos. Essas pessoas, o que menos importa \u00e9 elas serem pastores, padres ou o que for. O que importa \u00e9 que s\u00e3o picaretas. S\u00e3o estelionat\u00e1rios que t\u00eam, dentro do governo, seus correspondentes corruptos passivos e aliciadores do or\u00e7amento p\u00fablico \u2014 disse.<\/p>\n
Para o senador Jorge Kajuru, as den\u00fancias de irregularidades no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o exp\u00f5em a corrup\u00e7\u00e3o na atual gest\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n
\u2014 Eu fui o primeiro a dizer que, a qualquer momento, iria se desmascarar a costumeira declara\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro de que no governo dele n\u00e3o tem corrup\u00e7\u00e3o. No governo dele n\u00e3o tem \u00e9 investiga\u00e7\u00e3o, porque ele n\u00e3o permite. Quem deve teme. Esta CPI \u00e9 mais uma chance para mostrar. Quem \u00e9 minimamente s\u00e9rio n\u00e3o pode ser contra esta CPI. CPI n\u00e3o tem hora. CPI tem que ter \u00e9 motivo. E aqui, ela tem de sobra \u2014 afirmou Kajuru.<\/p>\n
Segundo o requerimento, a CPI deve ser composta por 11 titulares e 11 suplentes. O objetivo \u00e9 apurar as irregularidades e crimes praticados na destina\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do FNDE. A investiga\u00e7\u00e3o tem um limite de despesas estimado em R$ 90 mil.<\/p>\n
De acordo com o documento, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u201cse viu envolto em uma rede de corrup\u00e7\u00e3o\u201d. O ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro, segundo o texto, \u201cpriorizava amigos de dois pastores a pedido do presidente da Rep\u00fablica\u201d na destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas. \u201cOs fatos narrados s\u00e3o grav\u00edssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado para que as responsabilidades, inclusive criminais ou de \u00edndole pol\u00edtico-administrativa, sejam finalmente atribu\u00eddas\u201d, destaca o requerimento.<\/p>\n
O documento denuncia a exist\u00eancia de \u201cum verdadeiro balc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, em que verbas destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ficavam \u201cnas m\u00e3os de agentes estranhos ao Estado\u201d e serviam de \u201cmoeda de troca para angariar apoio pol\u00edtico e ganhos indevidos\u201d.<\/p>\n
O requerimento sugere a investiga\u00e7\u00e3o e \u201co enquadramento da conduta\u201d de Milton Ribeiro e do presidente Jair Bolsonaro pelo eventual cometimento dos crimes de peculato; emprego irregular de verbas ou rendas p\u00fablicas; corrup\u00e7\u00e3o passiva; prevarica\u00e7\u00e3o; e advocacia administrativa. No caso dos pastores evang\u00e9licos Gilmar Santos e Arilton Moura, o documento faz refer\u00eancia aos crimes de tr\u00e1fico de Influ\u00eancia; corrup\u00e7\u00e3o ativa; e usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta ter\u00e7a-feira (28) o requerimento de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o in\u00edcio da tarde, o documento contava com 30 assinaturas, tr\u00eas al\u00e9m das 27 exigidas pelo Regimento Interno do Senado. Segundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8451,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-8450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n