Relat\u00f3rio do grupo de trabalho deve ser votado na pr\u00f3xima semana<\/p>\n
O relator do grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo no Brasil, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu uma consulta popular pr\u00e9via sobre a mudan\u00e7a do sistema de governo. O relat\u00f3rio foi apresentado nesta quarta-feira (6), mas um pedido de vista coletivo adiou a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n
Em seu parecer, Moreira foi favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito que ser\u00e1 convocado por decreto legislativo. Pelo texto, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos seis meses que antecederem a consulta, fazer a divulga\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o dos principais pontos do sistema semipresidencialista: elei\u00e7\u00e3o popular do presidente, primeiro-ministro com apoio de maioria parlamentar e distin\u00e7\u00e3o entre chefia de Estado e de governo.<\/p>\n
O relator afirmou que, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o prever necessidade de respaldo popular, a consulta pode trazer mais esclarecimento e legitimidade ao processo. Ele ressaltou, por\u00e9m, que a compet\u00eancia para propor a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 do Congresso Nacional, por meio de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n
Reflex\u00e3o popular<\/strong> Pelo parecer, os eleitores ser\u00e3o convocados a responder, sim ou n\u00e3o, \u00e0 seguinte quest\u00e3o: O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional?<\/p>\n O deputado Enrico Misasi (MDB-SP) chamou a aten\u00e7\u00e3o para a \u201cmaturidade\u201d alcan\u00e7ada pelo grupo de trabalho ao reconhecer a diferen\u00e7a entre necessidade constitucional e conveni\u00eancia pol\u00edtica. \u201cH\u00e1 um consenso de que o plebiscito n\u00e3o \u00e9 juridicamente necess\u00e1rio, embora seja conveniente do ponto de vista pol\u00edtico, inclusive para batizar de legitimidade popular uma altera\u00e7\u00e3o no sistema que \u00e9 algo central na democracia\u201d, disse.<\/p>\n Cr\u00edticas<\/strong> Na mesma linha, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) ponderou que \u201cplebiscito e referendo s\u00e3o formas muito bem-vindas de prestigiar a democracia direta”. Mas ela fez a ressalva de que, “partindo de um texto posto, talvez o debate fique ainda mais orientado\u201d. Ela considerou oportuno discutir o sistema de governo neste momento pol\u00edtico.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio do grupo de trabalho deve ser votado na pr\u00f3xima semana O relator do grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo no Brasil, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu uma consulta popular pr\u00e9via sobre a mudan\u00e7a do sistema de governo. O relat\u00f3rio foi apresentado nesta quarta-feira (6), mas um pedido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-8590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\n\u201cOs processos decis\u00f3rios em que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada a se manifestar diretamente n\u00e3o se destinam apenas a produzir e legitimar a decis\u00e3o final. Eles cumprem tamb\u00e9m o papel de estimular e informar a reflex\u00e3o popular sobre temas de envergadura e relev\u00e2ncia pol\u00edtica e social\u201d, defendeu. Segundo ele, a ideia \u00e9 adotar esse sistema de governo a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2030.<\/p>\n
\nJ\u00e1 para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito \u00e9 \u201ccontraproducente\u201d. \u201cO texto constitucional e o pr\u00f3prio humor da popula\u00e7\u00e3o variam, ent\u00e3o o argumento de que j\u00e1 houve um plebiscito no passado n\u00e3o nos condena a t\u00ea-lo como um sistema vigente para sempre\u201d, defendeu.<\/p>\n