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<\/p>\nO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlamentar afirmou nesta quarta-feira (20) que a institui\u00e7\u00e3o “foi atuante, debatendo e votando mat\u00e9rias importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds”.<\/p>\n
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\u201cMesmo em ano eleitoral, trabalhamos pela constru\u00e7\u00e3o do Brasil que os brasileiros e brasileiras querem e merecem\u201d \u2014 publicou Pacheco.<\/p>\n
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a Casa realizou no primeiro semestre 82 sess\u00f5es com a an\u00e1lise de 247 mat\u00e9rias. No per\u00edodo, senadores aprovaram 62 indica\u00e7\u00f5es de autoridades, 93 projetos do Senado, 77 da C\u00e2mara e 34 do Executivo. E o Congresso promulgou\u00a011 emendas constitucionais.<\/p>\n
Entre as produ\u00e7\u00f5es destacadas por Pacheco est\u00e3o mat\u00e9rias ligadas a sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e mulheres, al\u00e9m de proposi\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
\u201cTrabalhar para que todos os brasileiros sejam respeitados e tenham uma vida digna com comida no prato, emprego, renda, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade de qualidade e seguran\u00e7a para ir e vir. Essas devem ser as prioridades do poder p\u00fablico para que o Brasil se desenvolva de forma sustent\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a Lei 14.312, de 2022\u00a0garantiu a profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica subs\u00eddio para a compra de casa pr\u00f3pria. Pacheco citou a MP 1.070\/2021\u00a0em fevereiro\u00a0com relatoria de Marcos do Val (Podemos-ES), que originou a norma.<\/p>\n
A lei instituiu o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m chamado de Habite Seguro, que passou a permitir o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para a compra da casa pr\u00f3pria para agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. Podem ser contemplados policiais civis, militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. Al\u00e9m disso, o texto aprovado pelo Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio: agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.<\/p>\n
J\u00e1 a Lei 14.369, de 2022, resultou em melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para policiais federais. Pacheco mencionou a norma, publicada em junho, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades-Fim da Pol\u00edcia Federal (Funapol) para prever pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e de despesas de sa\u00fade dos servidores da carreira. A norma resulta da\u00a0MP 1.080\/2021,\u00a0aprovada no Senado em maio. O texto altera a\u00a0Lei Complementar 89, de 1997, ao determinar que at\u00e9 50% do Funapol poder\u00e1 ser usado para custear deslocamento e manuten\u00e7\u00e3o de policiais enviados em opera\u00e7\u00f5es oficiais. At\u00e9 ent\u00e3o, o percentual era de 30%. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos nesse rol despesas de sa\u00fade dos servidores da Pol\u00edcia Federal e o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por tempo de disponibilidade.\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n
Na lista de projetos em destaque tamb\u00e9m est\u00e1 o que garante prioridade de atendimento aos diab\u00e9ticos na realiza\u00e7\u00e3o de exames de sangue, ultrassonografia de abd\u00f4men e outros que exigem jejum pr\u00e9vio nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade. O\u00a0PL 520\/2021\u00a0seguiu para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Os constantes aumentos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e o consequente reflexo na infla\u00e7\u00e3o mobilizaram os senadores na busca de alternativas para aliviar o bolso dos brasileiros.\u00a0Entre as propostas mencionadas por Pacheco est\u00e1 o\u00a0PLP 11\/2020, que resultou na\u00a0Lei Complementar 192, de 2022. A proposi\u00e7\u00e3o determinou a incid\u00eancia por uma \u00fanica vez do ICMS sobre combust\u00edveis, com base numa al\u00edquota fixa e \u00fanica em todo pa\u00eds por volume comercializado. Al\u00e9m disso, concedeu isen\u00e7\u00e3o de tributos federais at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n
Outra aposta para combater os altos pre\u00e7os foi a autoriza\u00e7\u00e3o para que produtores e importadores de etanol vendam diretamente para postos de combust\u00edveis, eliminando os distribuidores.\u00a0Para isso, os senadores aprovaram, entre outras medidas, a\u00a0MP 1.100\/2022. O texto foi\u00a0votado pelo Senado em 8 de junho\u00a0e convertido na\u00a0Lei 14.367, de 2022.<\/p>\n
De todo o pacote de projetos aprovados pelo Senado no primeiro semestre, mais de 15 proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas \u00e0s mulheres. Rodrigo Pacheco mencionou, o PL 3.342\/2020, que prev\u00ea concess\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das \u00e1reas de beleza, est\u00e9tica, vestu\u00e1rio, com\u00e9rcio de artigos femininos e alimenta\u00e7\u00e3o afetadas pela pandemia de covid-19.\u00a0O texto seguiu para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi citado por Pacheco outro projeto enviado \u00e0 C\u00e2mara que garante \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, atendimento priorit\u00e1rio\u00a0em delegacias, hospitais e centros de assist\u00eancia social. De autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 47\/2012 teve como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n
J\u00e1 a\u00a0Lei 14.326, de 2022, listada por Pacheco, pro\u00edbe uso de algemas e outros tratamentos desumanos \u00e0s presas\u00a0gestantes.\u00a0Oriunda do PLS 75\/2012, a norma foi sancionada em 12 de abril.<\/p>\n
Na \u00e1rea social, o presidente do Senado citou o PL 4.566\/2021, que aumenta para dois a cinco anos de reclus\u00e3o a pena para o crime de inj\u00faria racial praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humor\u00edstica . Atualmente, o\u00a0C\u00f3digo Penal\u00a0estipula a condena\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o para a inj\u00faria com elementos referentes a ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o e origem. O projeto de lei, que retornou para vota\u00e7\u00e3o dos deputados, aumenta o tempo de pris\u00e3o para dois a cinco anos nesses casos.<\/p>\n
A reinser\u00e7\u00e3o na escola dos alunos que abandonaram os estudos durante a pandemia de coronav\u00edrus teve a aten\u00e7\u00e3o dos senadores no primeiro semestre de 2022. Destacado pelo presidente do Senado como um dos projetos aprovados pela Casa para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, o PL\u00a03.385\/2021 implementa a Pol\u00edtica Educacional Emergencial (Pede) nos anos finais dos ensinos fundamental e m\u00e9dio nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e aprovado na forma de um substitutivo do relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), o texto estabelece tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o: busca ativa de estudantes para enfrentar o abandono e a evas\u00e3o escolares; acolhimento da comunidade escolar com est\u00edmulo \u00e0s atividades presenciais; e recomposi\u00e7\u00e3o do esquema de ensino-aprendizagem com foco em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica. A iniciativa deve ocorrer por meio de parcerias entre a Uni\u00e3o e as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta legislativa est\u00e1 na C\u00e2mara.<\/p>\n
Pacheco tamb\u00e9m mencionou o PLC 102\/2018\u00a0aprovado pelo Senado em 28 de junho. Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na forma da Lei 14.417\/2022, o texto autoriza a participa\u00e7\u00e3o de prestadoras p\u00fablicas oficiais dos servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlamentar afirmou nesta quarta-feira (20) que a institui\u00e7\u00e3o “foi atuante, debatendo e votando mat\u00e9rias importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds”. \u201cMesmo em ano eleitoral, trabalhamos pela constru\u00e7\u00e3o do Brasil que os brasileiros e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-9115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n