Prefeitura de Macei\u00f3 projeta encaminhamento para mercado de trabalho e j\u00e1 disponibiliza aux\u00edlios financeiros e acolhimento<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Semas) est\u00e1 em fase de ajustes finais para publicar o plano de a\u00e7\u00e3o com o cronograma para executar os recursos voltados \u00e0 assist\u00eancia dos migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que moram atualmente na capital. O documento vai definir o fluxo de atendimento dessas pessoas e a rede de apoio que ser\u00e1 formada por v\u00e1rias secretarias em um atendimento multisetorial.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o na segunda-feira (25), com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/AL), e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Munic\u00edpio de Macei\u00f3 firmou acordo que no prazo de 15 dias ir\u00e1 formalizar o Comit\u00ea Intersetorial de Aten\u00e7\u00e3o aos Migrantes, para em seguida instituir o plano de a\u00e7\u00e3o, coordenado pela Semas. O secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Claydson Moura, que esteve presente no encontro, garantiu que o Munic\u00edpio ir\u00e1 apresentar, em breve, as solu\u00e7\u00f5es conforme planejamento da Pasta.<\/p>\n
O objetivo do documento \u00e9 criar um cronograma detalhado para definir a forma de executar o montante de R$ 1,5 milh\u00e3o em recursos federais, estaduais e municipais destinados ao apoio dos migrantes, em especial os venezuelanos ind\u00edgenas e n\u00e3o-ind\u00edgenas que deixaram o pa\u00eds de origem por conta da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n
De acordo com a diretora de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da Semas, Tatiana Boia, a assist\u00eancia aos venezuelanos j\u00e1 \u00e9 prestada pela Prefeitura de Macei\u00f3 desde mar\u00e7o do ano passado, quando eles come\u00e7aram a chegar na capital alagoana.<\/p>\n
O grupo, hoje formado por pouco mais de 100 pessoas, j\u00e1 foi contemplado com aluguel social ou acolhimento em unidades do Munic\u00edpio, recebe Aux\u00edlio Brasil, por se enquadrar no perfil de vulnerabilidade, as crian\u00e7as est\u00e3o matriculadas em escolas da rede p\u00fablica e frequentam as aulas, e todos contam com a assist\u00eancia permanente da Secretaria.<\/p>\n
Para o plano de a\u00e7\u00e3o, as medidas ser\u00e3o ampliadas e ir\u00e3o incluir al\u00e9m das secretarias de Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Trabalho, Abastecimento e Economia Solid\u00e1ria, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Cultural.<\/p>\n
Entre os projetos da Prefeitura de Macei\u00f3 est\u00e1 o encaminhamento dos migrantes para o mercado de trabalho ou para o acolhimento em \u00e1reas onde os ind\u00edgenas possam viver em um ambiente mais pr\u00f3ximo da realidade do local de origem, onde pescavam e plantavam. As mulheres ter\u00e3o incentivos para a comercializa\u00e7\u00e3o de artesanato, j\u00e1 tradicional entre elas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o ofertados cursos profissionalizantes, a\u00e7\u00f5es educativas, de lazer e culturais, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, atividades esportivas e outras. Todos os detalhes j\u00e1 definidos pela Semas e outros que ser\u00e3o debatidos com os integrantes do Comit\u00ea far\u00e3o parte do plano a ser apresentado ao MPF e DPU no m\u00eas de setembro.<\/p>\n
A diretora de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial destaca que, independentemente da nacionalidade, migrantes ou mun\u00edcipes, todos os usu\u00e1rios que chegam a Macei\u00f3 t\u00eam recebido a assist\u00eancia da Prefeitura. \u201cSe eles necessitam de um servi\u00e7o da Prefeitura enquanto Assist\u00eancia, todos s\u00e3o recebidos e acolhidos, como ocorre desde o ano passado com os venezuelanos. Identificada a demanda desse pessoal, a gente atua da melhor forma poss\u00edvel para acolher as fam\u00edlias ou encaminh\u00e1-las para benef\u00edcios eventuais\u201d, explica.<\/p>\n
Com base nessa experi\u00eancia adquirida, o Munic\u00edpio tamb\u00e9m vai instituir como pol\u00edtica p\u00fablica os fluxos e a rede de apoio capacitada para o plano migrat\u00f3rio e, atrelado a isso, ser\u00e1 enviado um projeto de lei para a C\u00e2mara de Vereadores oficializando tal medida.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es planejadas pela Semas t\u00eam respaldo em experi\u00eancias exitosas em outros estados do Brasil, que receberam a visita de t\u00e9cnicos da Pasta, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es passadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania e da escuta dos representantes dos venezuelanos da etnia warao.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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