A estória da demarcação em Palmeira é antiga. Mas, o processo ainda é administrativo ( Funai). Todas as vezes em que o tema era invocado, a população se insurgia e as autoridades davam alguma satisfação. No entanto, nunca encararam com a responsabilidade que o assunto exige, tanto é assim, que nenhuma defesa ( contestação, reclamação administrativa, reuniões, viagens, tratativas com autoridades), prosperou.
Apesar de todos os esforços dos pequenos proprietários junto a Funai, a mesma conseguiu emplacar os seus argumentos e quase a metade do território de Palmeira está ameaçado pela demarcação.
A dita demarcação está pronta para ser homologada pelo Presidente da República. Aliás, está pronta desde o governo passado (Bolsonaro), que, por muitos motivos, inclusive o econômico, dizia que não homologaria e não homologou. Já o atual (Lula) demonstra simpatia pelo tema, e, se depender dele, a demarcação vai acontecer.
Caso aconteça, Palmeira dos Índios vai empobrecer, porque quem a fez ( Funai), escolheu as terras mais produtivas do município e fez a escolha sem consultar ninguém (nem o poder público, nem a população), simplesmente fez um mapa com uma linha imaginária, (cortando a cidade da Vale Dourado até Canafistula de Frei Damião). As terras que estiverem dentro deste mapa( são as terras mais produtivas da cidade) passarão a pertencer a União ( índios).
Cerca de mil propriedades deixarão de movimentar o Cartório de Registro de Imóveis do município, isto porque as terras passam a ser da União, (ninguém vai poder trabalhar ou negociá-las). O prejuízo para PALMEIRA será incalculável. A prefeitura perderá impostos e teremos milhares de agricultores, sem suas propriedades produtivas e consequentemente, sem renda (desempregados), o comércio perderá esses clientes.
Vai ter família de agricultor que herdou a propriedade do pai e a terra já vinha dos avós, terra com registro no cartório há mais de 100 anos, de repente vai perder.
É como sonhar com a casa própria, a comprar com muito sacrifício e depois a perder, sem direito a argumentar e explicar que a adquiriu o bem de boa fé.
SÓ DEUS NA CAUSA.
Francisco de França -:advogado.
