Brasil
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer...
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É o que propõe um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). O...
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Complementar 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse programa permite a renegociação das dívidas dos estados...
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”,...
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa...
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que proíbe concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento...
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos...
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika Fonte: Agência Senado
A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação (MP 1.287/2025). Ela foi publicada no...
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens policiais a pessoas em situação...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente Fonte: Agência Câmara de Notícias
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos...
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Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto
Atuando na imprensa brasileira por mais de 50 anos o jornalista PEDRO OLIVEIRA, cronista político respeitado por suas opiniões independentes e sua atuação sistemática em defesa da moralidade e da legalidade no campo da gestão pública é o editor principal deste blog de notícias.
