Com 17 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 9, o plenário da Casa discutiu e votou 21 matérias, dentre elas, a indicação nº 49/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que pede ao governador do Estado e ao reitor da Uncisal – Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, para que adotem medidas necessárias à construção de um restaurante universitário nas dependências da referida universidade, para atender aos alunos, professores e funcionários em geral.
“A implementação do restaurante contemplará o fornecimento das principais refeições, facilitando sobremaneira a vida dos estudantes, lhes poupando tempo, visto que não precisarão se locomover para outros locais fora da universidade na intenção de se alimentar, além de contribuir com um melhor aproveitamento estudantil, fazendo assim com que haja mais tempo para uma melhor organização de suas atividades”, justifica.
Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:
Matéria votada em turno único:
– Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 696/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical e de importante valor cultural e turístico para o Estado de Alagoas. (Veto Mantido)
Matéria votada em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 191/2023, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), que denomina de “Professora Maria Martins da Silva” a creche municipal localizada no Conjunto Residencial Manoel Tenório Cavalcante, na cidade de Chã Preta.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 167/2023, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do Poder Judiciário à Braskem S/A, localizado na área de risco atingida pelo evento geológico denominado “Caso Pinheiro”.
– Projeto de lei ordinária nº 1038/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera o caput do art. 59 da lei estadual nº 7.889/2017, que dispões sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1039/2022, de autoria do Poder Judiciário, que cria cargos de provimento em comissão de assessor de juiz de 3ª entrância.
Matérias discutidas em turno único:
– Indicação nº 12/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) a formulação do estatuto da autarquia estadual.
– Indicação nº 13/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Universidade Estadual de Alagoas que providenciem a criação do curso de graduação em Turismo.
– Indicação nº 42/2023, de autoria do deputado André Silva (Republicanos), solicitando ao Governo do Estado a reforma da principal ponte que interliga os povoados Malhada da Onça e Belisca Pau, localizados no município de São Sebastião.
– Indicação nº 43/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Unidade de Vigilância de Zoonoses a abertura de investigação sobre o crime de envenenamento de animais que vem ocorrendo no bairro do Pontal da Barra, em Maceió.
– Indicação nº 44/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura equipamentos de agricultura para os munícipes de Joaquim Gomes.
– Indicação nº 45/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil a abertura de investigação sobre o crime de envenenamento de animais que vem ocorrendo no bairro do Pontal da Barra, em Maceió.
– Indicação nº 46/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública o funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em regime de plantão nos finais de semana em todo o Estado.
– Indicação nº 47/2023, de autoria da deputada Rose Davino (PP), solicitando ao Governo do Estado a elaboração do Plano Estadual de Prevenção contra Inundações e Desabamentos de Encostas.
– Indicação nº 50/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a reabertura da maternidade do Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão, localizado em Rio Largo.
– Indicação nº 51/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a criação de um programa de prevenção de riscos de deslizamento em encostas em áreas urbanas e prevenção de cheias e transbordamento de rios e lagoas.
– Indicação nº 52/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos a perfuração de poço artesiano no Conjunto Maria José Oliveira, em Joaquim Gomes.
– Requerimento nº 22/2023, de autoria da deputada Rose Davino (PP), solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal de São Sebastião (SP) voto de pesar, destinado às famílias que perderam seus entes queridos em consequência das fortes tempestades que atingiram a região.
– Requerimento nº 35/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando “Voto de Aplausos” aos estudantes, diretores, coordenadores e professores da Escola Estadual Professora Maria das Graças de Sá Teixeira, em virtude do ótimo desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio.
