Entre as propostas está a regulamentação do mercado de créditos de carbono
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas legislativas que contribuem para a transição energética e para uma economia focada na sustentabilidade do País estão entre as prioridades dos deputados neste semestre. Segundo ele, a pauta tem consenso entre os líderes partidários. Lira participou nesta segunda-feira (4), em Recife, do Fórum do Nordeste, que debateu os desafios e as oportunidades nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas.
A chamada transição energética caracteriza-se pela mudança nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes (petróleo, carvão, por exemplo), para fontes de energias renováveis (energia solar, eólica, biomassa).
“A pauta verde está entre as grandes prioridades do segundo semestre, planejamos dar andamento às deliberações de matérias relacionadas à energia sustentável, para o Brasil alcançar resultados significativos em termos de preservação ambiental e sustentabilidade”, afirmou.
Lira destacou que, entre os projetos que devem ser analisados pelos parlamentares, está o que regulamenta o mercado de créditos de carbono. A proposta permite às empresas compensarem a emissão de gases de efeitos estufa e comprar em créditos umas das outras. O governo espera vê-la aprovada no Congresso Nacional até a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima prevista para 2025, em Belém (PA).
O presidente da Câmara também destacou a aprovação da proposta que estabeleceu mudanças nas regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1151/22 foi convertida na Lei 14.590/23.
Lira afirmou ainda que a região Nordeste tem forte potencial para o fortalecimento da transição energética, com geração de energia limpa e sustentável. “Acreditamos que seja necessário buscar o desenvolvimento do uso da energia limpa do segmento industrial, possibilitando uma nova onda de industrialização brasileira. Temos o potencial de criar empregos, atrair investimentos e gerar riquezas econômicas em benefícios do País”, afirmou.
