Na sessão ordinária desta terça-feira, 3, foram apreciadas 20 matérias, entre elas, o projeto de lei ordinária nº 495/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP). Aprovado em 2º turno, o texto institui a Semana Estadual do mutirão para promover reconhecimentos de paternidade e maternidade, denominada “Semana DNA – Descobrindo Raízes”, a ser realizada na semana que recair o dia 12 de outubro.
Gabi Gonçalves lembrou que, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, entre 1º de janeiro e 3 de Agosto de 2023, 2.281 crianças foram registradas em Alagoas sem o nome do pai. “A Semana DNA – Descobrindo Raízes, servirá como importante instrumento de mobilização para disseminar informações sobre a paternidade e maternidade responsáveis e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade”, completou a deputada. Gabi Gonçalves declarou ainda que a iniciativa ajuda a estabelecer vínculos, fomentar a estruturação da família, garantir e efetivar direitos e deveres e priorizar os valores da sociabilidade e identidade.
Acompanhe os demais projetos analisados pelos parlamentares:
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 22/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a comenda Irmã Dulce a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas – Apala.
– Projeto de resolução nº 28/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede a comenda Tavares Bastos ao excelentíssimo senhor Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil.
– Projeto de resolução nº 32/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a comenda de Mérito Ambiental Otávio Brandão à senhora Anita Studer.
– Projeto de lei ordinária nº 360/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Alagoas o Quilombo de Limoeiro de Anadia.
– Projeto de lei ordinária nº 392/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do distrito Tabuleiro, situada na zona rural do município de Água Branca.
– Projeto de lei ordinária nº 467/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as atribuições orgânicas, competências funcionais e o quadro de organização da Assessoria Militar do Poder Legislativo do Estado de Alagoas.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 20/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a comenda do Mérito Legislativo Irmã Dulce para excelentíssima ministra das Mulheres, senhora Aparecida Gonçalves.
– Projeto de resolução nº 25/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que estabelece critérios para a entrega do título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas.
– Projeto de resolução nº 114/2022, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), que concede comenda Tavares Bastos ao prof. dr. Adávio de Oliveira e Silva,
– Projeto de lei ordinária nº 32/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a comercialização e utilização indiscriminada de medicamentos denominados “anticio” para cadelas e gatas no âmbito do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 285/2023, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que institui o programa Alagoas Mais Verde nas escolas públicas estaduais do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 378/2023, de autoria do Tribunal de Constas de Alagoas, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios e remunerações dos servidores efetivos, comissionados e aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 403/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto da Enfermagem Alagoas, situado no município de Maceió/AL.
– Projeto de lei ordinária nº 407/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor general de Divisão André Luiz Aguiar Ribeiro.
– Projeto de lei ordinária nº 409/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do titulo de Utilidade Pública para o Instituto Caminhar Melhor.
– Projeto de lei ordinária nº 411/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Edezio Pereira.
– Projeto de lei ordinária nº 426/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de Utilidade Pública a Casa de Caridade Candomblé Ilé Axé Dará Xangó Oya.
Matérias votadas em turno único:
– Requerimento nº 352/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que requer à Mesa, na forma regimental, solicitar a retirada do projeto de Utilidade Pública Esporte Clube Guarany Alagoano, com o número PL-433/2023.
– Requerimento nº 358/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública para discutir os aspectos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), no futebol alagoano.
Matéria discutida em turno único:
– Requerimento nº 362/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que requer à Mesa que seja retirado da tramitação o projeto de lei nº 498/2023, com número de protocolo 2583/2023, de minha autoria.
