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Home Coluna Pedro Oliveira
Lei de improbidade mudando pra pior

Coluna Pedro Oliveira

resumopolitico by resumopolitico
11 de novembro de 2023
in Coluna Pedro Oliveira, Destaque
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Cabelo, barba e bigode

Com a montagem do cenário político pra o próximo ano, vão surgindo as coligações possíveis e até “impossíveis” na busca de não perder ou ganhar o poder a nível municipal. Em Maceió situação tende a virar uma guerra de acusações, ataques á honra e muitos fakes, o que não poderia faltar. A maior liderança política da capital, prefeito JHC, com reeleição garantida, já trata de olhar para 2026, com estratégia robusta, aliado a Arthur Lira, Alfredo Gaspar, Davi Davino (e família) Rodrigo Cunha, Fábio Costa, Luciano Barbosa (Arapiraca) e muitos outros que virão para se agregar.

Aí o prefeito sorridente me falava – “água de morro abaixo, fogo de morro acima e vontade do eleitor, não tem quem segure.


Sem licitação

As contratações e compras na administração pública deveriam como regra, ser precedidas de processo licitatório, através do qual a empresa ou o fornecedor que, cumprindo a regras, oferecesse melhores vantagens financeiras e qualitativas seria vencedora. Assim diz a lei 8666/93 em vigor e também a 14133/21 que entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano.

Burlando a lei, afrontando os órgãos de Controle Externo, as administrações públicas, principalmente nas prefeituras municipais, têm adotado como prática o instituto da dispensa ou inexigibilidade de licitação em negócios públicos o que é crime, quando ocorrido ao arrepio da lei.


Sem fiscalização

Já faz muito tempo que os órgãos públicos, estaduais e municipais, vêm cometendo os maiores absurdos jurídicos e financeiros no trato com contratações de obras e serviços sem licitação. Compras fraudulentas, licitações viciadas e com direcionamento, propinas e todo tipo de aparente ilegalidades, têm sido a tônica predominante tanto em prefeituras do interior, como em órgãos públicos da administração estadual.

O mais grave é o alheamento do Tribunal e Contas que não fiscaliza e não pune os responsáveis pelos crimes contra o erário.


Hotel Jatiúca, o fim?

O MP (Ministério Público) de Alagoas abriu investigação sobre a venda e o que será feito com o Hotel Jatiúca, marco inicial e símbolo do turismo em Maceió, cidade mais vendida como destino turístico do país, segundo rankings recentes da CVC e da Decolar.

A noticia sobre o “negócio” abriu os olhos dos órgãos públicos e da imprensa, que buscam levantar o que está por trás da negociação, os eventuais riscos ambientais e urbanísticos, que possam advir da interferência em uma área de 62 mil metros quadrados em local privilegiado da capital.


Gratuidade para idosos

(BRASÍLIA) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago.

O texto, que altera o Estatuto do Idoso, prevê ainda pena de seis meses a um ano de detenção e multa para quem discriminar idosos, impedindo ou dificultando o seu acesso às vagas de estacionamento.


Jornalistas ameaçados

Jornalistas de vários países se reuniram em Washington (EUA) para um evento promovido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unesco a fim de marcar o Dia Internacional para o Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas.

Atentar contra jornalistas é o mesmo que atentar contra a Democracia e a Constituição. Dias atrás assistimos um jornalista alagoano ser ameaçado, por sua opinião.Não seria a hora de a OAB/AL instalar uma comissão permanente para cuidar da defesa dos jornalistas, da opinião e da liberdade de imprensa, como tantas outras? Fica a ideia para o presidente, Vagner Paes.


No tapetão

Os adversários do prefeito JHC já não têm mais dúvidas sobre o seu potencial eleitoral e sua preferência na reeleição. As várias pesquisas encomendadas e as constantes avaliações, não sugerem um nome com capital político capaz de enfrentá-lo. Então tomaram a seguinte decisão: “não ganhamos no voto, mas podemos ganhar no tapetão”. Eles possuem aliados poderosos na Magistratura, (aqui e em Brasília) no Ministério Público, no Tribunal de Contas, além de outros.

Do lado do prefeito, com guilhotina armada sobre seu pescoço, os cuidados têm que ser redobrados e muito cobrado de seus auxiliares. Qualquer pequeno deslize, pode ser fatal.


Verdades e mentiras

No imbróglio do Hospital adquirido pela prefeitura e Maceió, cada dia surge um flash. A mais nova se refere a suposta parceria com o Hospital Albert Einstein, de São Paulo, anunciada pelo prefeito JHC e agora desmentida por seus adversários e denunciantes de que a direção do grupo paulista, afirmando que nenhum acordo foi assinado com o município de Maceió.

Para tumultuar mais a situação surge nova denúncia de que na verdade o tal acordo foi assinado por uma empresa privada (Cardiodinâmica), cuja origem, atividades e sociedade ninguém tinha conhecimento.Mesmo com todos os votos que carrega ecom uma reeleição com previsibilidade real, o prefeito não pode nem deve se aventurar a correr riscos, que confrontem sua credibilidade.


Novas lideranças  


O presidente estadual do PDT de Alagoas, vice-governador Ronaldo Lessa e o vice-presidente do partido Jurandir Bóia, estiveram reunidos na sede do PDT em Maceió no último dia (8), com o novo presidente do PDT da cidade de Marechal Deodoro, Eliú Almeida, para discutir a política da legenda na região. Participaram também do encontro, o presidente em exercício, Arthur Lins e o membro da executiva estadual, Ricardo Lessa, fortalecendo o compromisso com a política local e traçando estratégias para o futuro.

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