A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 19, uma sessão especial para discutir a situação da orfandade no Estado e as providências que estão sendo tomadas sobre o assunto. A iniciativa foi das deputadas Rose Davino (PP) e Carla Dantas (MDB) e contou com a participação de secretários estaduais, magistrados e sociedade civil. O objetivo do debate foi atender à resolução nº 247, de 12 de junho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa à formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços de atendimento em atenção às crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Presidindo os trabalhos da sessão especial, a deputada Rose Davino destacou que o tema é de grande importância para o Estado e principalmente para o Parlamento, sobretudo no pós-pandemia da covid-19, que deixou como uma de suas sequelas uma legião de órfãos. “Hoje iremos unir forças para conduzir todas as políticas públicas que aqui foram formuladas”, declarou a deputada.
Na sequência, a deputada Carla Dantas observou que é preciso ouvir, discutir e encaminhar ações concretas. “Precisamos pensar em estratégias que vão além das políticas públicas tradicionais. Precisamos envolver toda a sociedade alagoana, com o Estado atuando como agente facilitador”, ressaltou a parlamentar, observando que em Alagoas, assim como em todo o Brasil, milhares de crianças perderam um ou ambos os pais durante a pandemia. “Esses jovens não perderam apenas seus entes queridos, mas também uma parte essencial de sua estabilidade emocional e econômica”, completou.
Programa Alagoas Acolhe
A secretária de Estado da Assistência Social, Kátia Born, fez uma breve apresentação da proposta do programa Alagoas Acolhe. Ela recordou que em julho do ano passado participou de uma reunião promovida pelo Consórcio do Nordeste para discutir sobre os órfãos da covid-19. Segundo ela, foi preciso realizar uma força-tarefa para conseguir os dados relativos ao número de órfãos desse período. De acordo com a secretária, para conseguir os dados foi realizado um questionário com todos os 102 municípios alagoanos. Cada município teria que responder sobre o número de órfãos – de 8 a 18 anos incompletos – de vítimas da pandemia em suas cidades. O resultado foi que 50 municípios responderam que não tiveram órfãos da pandemia e os 52 restantes responderam afirmativamente.
“Dessa forma, totalizamos 176 órfãos, sendo 92 crianças e 84 adolescentes”, informou Kátia Born, acrescentando ainda que, a partir da compilação dos dados obtidos, será apresentado um projeto de lei para garantir benefícios e direitos à orfandade no Estado.
Além da secretária Kátia Born, participaram dos debates a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça; os juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas, Igor Vieira de Figueiredo e Anderson Santos dos Passos; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas, Roberto Wagner Falcão; o coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade Direitos, Milton Alves Santos; e o representante do Comitê da Orfandade Direitos, Giselda Barbosa Lins.
