Representação eleitoral pede sanções por abuso de poder e divulgação de informações falsas, solicitando medidas imediatas e cassação do registro de candidatura.
O advogado Vagner Paes, candidato à reeleição pela Chapa 1 – OAB + Arretada, apresentou nesta terça-feira (5/11), uma representação eleitoral junto à Comissão Eleitoral da OAB/AL contra sua concorrente Lavínia Cavalcanti. O pedido foi feito após a veiculação de uma notícia afirmando que a chapa de Vagner não teria cumprido exigências legais para o registro de candidatura e estaria, portanto, inelegível. Segundo a representação, a matéria foi publicada no último dia 4 em diversos veículos, com base em informações da assessoria de comunicação de Lavínia.
Na representação, a Chapa 1 acusa Lavínia Cavalcanti de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação para difundir uma falsa imagem de desqualificação de sua candidatura. Foi pedida liminar para que a Chapa 2 seja impedida de divulgar novamente informações inverídicas, com aplicação de multa em caso de descumprimento. A Chapa 1 também solicita que todos os candidatos da Chapa 2 publiquem uma nota de esclarecimento em suas redes sociais, reconhecendo o erro e esclarecendo os fatos aos eleitores.
No mérito, a representação requer à Comissão Eleitoral a cassação definitiva do registro de candidatura de Lavínia Cavalcanti, além de sanções adicionais para coibir futuras infrações de desinformação. A ação reforça o pedido de retratação pública nos veículos envolvidos, garantindo a publicação da correção com o mesmo destaque dado à notícia original.
“Trata-se de uma disputa para dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil e esse tipo de ação por parte da candidata Lavínia deve ser repudiado, já que os advogados, advogadas e a sociedade esperam de nós o máximo de transparência e lisura no processo eleitoral, garantindo que a disputa entre os candidatos ocorra dentro dos parâmetros éticos estabelecidos”, observou Vagner Paes.
