Durante a sessão desta terça-feira, 26, o plenário da Casa analisou e votou diversas matérias, entre elas, o projeto de lei ordinária nº 1075/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que estabelece a obrigatoriedade da realização de formação em primeiros socorros com foco na prevenção e intervenção em casos de engasgamento, para os profissionais lotados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Alagoas, que deverá ter carga horária mínima de oito horas, devendo ser composta por atividades teóricas e práticas, com conhecimento sobre a manobra de Heimlich (manobra de como agir em caso de engasgo por corpo estranho).
Pelo projeto, aprovado em primeira votação, os módulos da formação em primeiros socorros deverão abordar os seguintes temas: identificação e prevenção de situações de risco de engasgamento; reconhecimento dos sinais e sintomas de engasgamento; técnicas de intervenção imediata em casos de engasgamento; utilização de manobras de desobstrução das vias aéreas; e noções básicas de suporte básico de vida. Em cada escola, no mínimo 10% dos profissionais deverão estar habilitados a prestar os primeiros socorros aos alunos.
A formação em primeiros socorros deverá ser ministrada por profissionais qualificados na área da saúde, com comprovada experiência em primeiros socorros. “A incidência de casos de engasgamento em ambientes escolares é uma preocupação constante, visto que tais eventos podem resultar em graves consequências para a saúde e até mesmo em óbito, principalmente em crianças. Esta lei visa à promover a segurança e o bem-estar dos alunos e demais membros da comunidade escolar, ao tempo em que fortalece a preparação dos profissionais para lidar com situações adversas”, destaca Inácio Loiola.
Acompanhe as demais matérias:
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 148/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que concede a comenda de mérito Deputada Lily Lages à senhora Barbara Braga, secretária de Estado do Turismo de Alagoas.
– Projeto de resolução nº 156/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que cria a comenda do mérito dos profissionais da Medicina Veterinária Paulo Bezerra Nunes.
– Projeto de resolução nº 103/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que concede a comenda Tavares Bastos ao senhor Teotonio Brandão Vilela Filho.
– Projeto de lei ordinária nº 1093/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Festival da Cultura e Meio Ambiente, realizado no município de Chã Preta, no Calendário Turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1043/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado e Alagoas o Corredor Vera Arruda.
– Projeto de lei ordinária nº 1025/2024, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que dispõe sobre a denominação da rodovia AL-495, ligação da estrada vicinal de Olho D’Água das Flores ao povoado Pedrão, num trecho de 4,5 km, no município de Olho D’Água das Flores/AL, de Rodovia Simplicio Neris Santiago.
– Projeto de lei ordinária nº 1100/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre a criação do programa de proteção e educação alimentar para crianças diabéticas no âmbito do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1024/2024, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Festa das Carroças de Batalha/AL.
– Projeto de lei ordinária nº 1007/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Marcos Vieira Savall.
– Projeto de lei ordinária nº 968/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de Utilidade Pública estadual a Associação Amigos do Bem.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 131/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede ao sr. Plácido Adriano de Moraes Nunes a medalha de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda, em razão de sua notoriedade jurídica e seus relevantes serviços prestados à sociedade alagoana.
– Projeto de resolução nº 124/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede a comenda Doutor Hélvio Auto ao doutor Diógenes de Mendonça Bernardes.
– Projeto de resolução nº 108/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que concede a comenda Audálio Dantas ao executivo de comunicação Sandro Krechowieki.
– Projeto de lei ordinária nº 1087/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que considera de Utilidade Pública o Centro Cultural e Ambiental Cidadela.
– Projeto de lei ordinária nº 1046/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas o forró como gênero musical nordestino.
– Projeto de lei ordinária nº 1145/2024, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que considera de Utilidade Pública estadual a Associação dos Bombeiros Militares do Estado de Alagoas-ABMAL.
– Projeto de lei ordinária nº 979/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário ao ministro José Wellington Barroso de Araújo Dias.
– Projeto de lei ordinária nº 924/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para a Associação Lar e Família.
Matéria discutida em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 1002/2024, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que dispõe sobre a denominação do trecho que se inicia na rodovia de Batalha, na AL-220, até o município de Major Izidoro/AL – rodovia Bebé da Capelinha.
