PGE homologou acordo com a Braskem, que ficará responsável pela obra como indenização ao Estado pela área afetada pela mineração
A Procuradora-Geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy, homologou o acordo conduzido pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria-Geral do Estado, nesta terça-feira (10), para construção de um novo hospital psiquiátrico no bairro de Jaraguá, em Maceió.
O projeto marca um importante avanço na área da saúde pública e será financiado com recursos provenientes de uma indenização paga pela mineradora Braskem, devido aos impactos causados pelo afundamento do solo na área onde está localizado o atual hospital psiquiátrico.
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Para Samya Suruagy, este é um momento significativo para a sociedade alagoana. “Conseguimos assegurar a indenização de forma a garantir o direito à saúde e à dignidade dos pacientes psiquiátricos. O trabalho reforça o protagonismo da PGE em promover justiça e segurança para os cidadãos de Alagoas”, afirmou.
O coordenador da CPRAC, procurador Alysson Souza, ressaltou o caráter desafiador e colaborativo do processo. “Durante esses dois anos, o diálogo entre Braskem, Uncisal e o setor administrativo do Hospital Portugal Ramalho ocorreu de forma bastante cooperativa, mas exigiu o cumprimento de muitas etapas jurídicas e uma interlocução constante entre agentes públicos estaduais e federais”, explicou.
DETALHAMENTO
O terreno escolhido para abrigar o novo hospital, possui uma área de aproximadamente 30.300 m², garantindo espaço adequado para a estrutura e os serviços necessários e será financiado pela Braskem.
Além do terreno, a mineradora também se comprometeu a financiar integralmente a construção da nova edificação, assegurando que os custos totais, estimados em R$ 75.200.000,00, cubram todas as etapas do projeto. A empresa já contratou uma equipe especializada para elaborar os projetos arquitetônicos e estruturais, aprovados pelas autoridades competentes.
Durante o processo de transição, a PGE e a Uncisal garantem que não haverá interrupção nos serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, que continuará operando até que o novo hospital esteja completamente funcional.
Com a homologação do acordo, o próximo passo será iniciar a ação de desapropriação do terreno. O processo será conduzido pela Subunidade Patrimonial e Imobiliária da PGE.
