O Brasil está em Suspense, à beira de uma transformação tecnológica histórica, o Parlamento se cala, deixando o destino de uma nação nas asas de um futuro incerto.
O relógio da inovação não tem pena dos indecisos, e no compasso inexorável de suas batidas, a inteligência artificial se apresenta como a oportunidade e desafio definitivo do nosso tempo. A história nos alerta: os grandes avanços exigem decisões ousadas, mas no Brasil de hoje, um silêncio carregado de consequências ecoa dentro dos corredores do Parlamento. Oportunidades de reimaginar a prestação de serviços públicos, catapultar a educação e saúde rumo a novos patamares, e entrar no mapa das economias lideradas por inteligência artificial estão à nossa porta, mas não entrarão sem convite.
Envolto por uma abstenção de ação por parte dos legisladores, o Brasil corre o risco de transformar seu atual momento de potencial em um simples lamento por promessas não cumpridas. Enquanto países ao redor do globo delineiam frameworks inovadores para garantir que a IA sirva à sociedade com equidade e justiça, o aparecimento inerte da nossa liderança política nos priva de uma escolha consciente. É necessário emergir deste torpor, e fazê-lo rapidamente.
O Instituto Brasileiro de Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA) provocou a formação de uma comissão especial temporária na Câmara dos Deputados, algo que permanece um clamor não atendido. Intensa é a demanda por uma avaliação criteriosa dos projetos de lei dedicados à IA, empreendimento essencial para que o país não apenas faça parte da história, mas ilumine seu caminho. Na ausência de regulação assertiva, assistimos à nascente de um potencial perigoso: invasões de privacidade desenfreadas, iniquidades sociais aprofundadas e a delicada dança da democracia ameaçada por forças que deveriam servir ao bem maior.
Muitos gritos de alerta já dissiparam este mutismo endêmico: nação que fique à margem desta revolução arrisca conquistar apenas o deixado para trás pelas mais céleres. Dentro de parcerias proativas, o Brasil poderá forjar um futuro onde inovação e justiça caminhem juntas. Contudo, necessita superar uma inércia dita irrefreável, orientando políticas que considerem vozes múltiplas e diversos contextos realísticos.
A urgência deste projeto nos conclama, a nós como sociedade e lideranças políticas afins, a transformar uma história ainda por escrever. Evocamos uma reflexão profunda e atuação decidida, para que se pise no presente com decisões que façam da esperança dura realidade.
Marcelo Senise
Idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial
