A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou uma sessão especial nesta segunda-feira, 28, para discutir os impactos do desastre da Braskem em Maceió nas vidas de pescadoras e marisqueiras. A deputada Fátima Canuto (MDB) foi a autora da sessão, que contou com a presença de autoridades como a ministra Cida Gonçalves, a secretária de Estado Maria José Silva e o deputado federal Paulão do PT/AL. O objetivo da sessão foi dar visibilidade às mulheres que perderam suas casas, trabalhos e redes de apoio devido ao afundamento do solo provocado pela mineração da Braskem. A deputada Fátima Canuto destacou a importância de discutir políticas públicas para apoiar essas mulheres e garantir seus direitos. A presença de autoridades como a ministra Cida Gonçalves e o deputado federal Paulão do PT demonstra o compromisso do governo em apoiar as vítimas do desastre e encontrar soluções para os problemas enfrentados por elas.
“Alagoas possui cerca de 12 mil mulheres pescadoras registradas, mas muitas trabalham informalmente e não são reconhecidas oficialmente”, informou a deputada Fátima Canuto, acrescentando que a degradação da Lagoa Mundaú impactou diretamente na atividade da categoria, devido ao desaparecimento e morte de peixes e mariscos, agravando a insegurança econômica e alimentar dessas comunidades. “A sessão especial tem como propósito aprofundar o debate sobre os efeitos da mineração na vida das pessoas, além de cobrar medidas reparatórias e políticas públicas que reconheçam as necessidades específicas dessas mulheres”, disse a parlamentar.
Demandas da categoria
De acordo com Fátima Canuto, as principais demandas das pescadoras são as dificuldades estruturais que comprometem suas subsistências e bem-estar, incluindo: desafios econômicos, como a escassez de peixes e mariscos, que impactam na renda e insegurança alimentar; violência psicológica e institucional, incluindo dificuldades no acesso a benefícios previdenciários; e discriminação no transporte público e em mercados de trabalhos alternativos; deslocamentos forçados e desestruturação social; expulsão de comunidades pesqueiras devido ao crime ambiental; e inserção forçada em bairros sem estruturas aumentando vulnerabilidades entre outras questões de grande relevância social.
A ministra Cida Gonçalves destacou o debate, que tem por objetivo aperfeiçoar o processo iniciado em fevereiro último, quando do encontro com as pescadoras e marisqueiras, em Maceió. “A importância de se ter um plano de trabalho que de fato dê conta de reafirmar as mulheres marisqueiras como protagonistas do processo e como as grandes vítimas do crime da Braskem”, ressaltou a ministra, acrescentando que uma das principais reivindicações das marisqueiras, no dia 20 de fevereiro, foi um local específico para fazer o tratamento dos mariscos e dos peixes. “E nós vamos investir os recursos necessários para que a cooperativa possa se equipar e vocês terem um espaço para trabalhar os mariscos e terem seus recursos”, garantiu Cida Gonçalves, informando que uma técnica do Ministério da Mulher ficará em Maceió para realizar as tratativas sobre o repasse dessa verba. “É por isso que estamos aqui com os ministérios da Pesca, da Saúde, do Desenvolvimento Social e todos os outros que forem necessários se envolver. Eu mesma, em Brasília, vou falar com todos os ministros e, se não conseguir resolver, falarei diretamente com o presidente Lula, mas vamos ter que apresentar uma solução real para cada uma de vocês”, garantiu a ministra Cida Gonçalves.
Durante a sessão, as pescadoras e marisqueiras puderam apresentar suas demandas e discutir políticas públicas que podem ajudá-las a superar os desafios enfrentados. De acordo com a presidente da Cooperativa das Marisqueiras (Coopmaris) do Vergel do Lago, Vanessa Santos, o desastre da Braskem foi uma situação muito triste para todos que sobrevivem da pesca na orla lagunar de Maceió, sobretudo para as marisqueiras, que ficaram impedidas trabalhar, uma vez que a única fonte de renda é a pesca do sururu. E a realização da sessão especial foi muito importante para a categoria. “Agora estamos com uma expectativa muito boa, porque sabemos que há pessoas que realmente querem nos ajudar. Vejo essa sessão como um ponto muito positivo para nós”, declarou Vanessa Santos, agradecendo a deputada Fátima Canuto pela iniciativa, bem como a ministra Cida Gonçalves, que veio de Brasília exclusivamente para participar dos debates, visando ajudar a categoria. Vanessa santos disse ainda que a sessão foi um grande passo para garantir que as necessidades dessas mulheres sejam ouvidas e atendidas.
