Em pronunciamento na sessão ordinária de quarta-feira, 1º, a deputada Rose Davino (PP) apresentou projeto criando o Protocolo Estadual de Segurança em Atendimentos Terapêuticos nas redes pública e privada. “Apresento um compromisso com a vida e a proteção integral”, declarou, explicando que a proposta surgiu da escuta a famílias, profissionais e universidades, focando especialmente em crianças com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
A iniciativa estabelece o Supad-Sistema Estadual de Protocolos, plataforma digital gratuita para fiscalizar e monitorar unidades terapêuticas. “É uma ferramenta técnica e humanitária, inspirada em modelos como os protocolos do FDA dos EUA”, afirmou. Davino alertou sobre denúncias de agressões a crianças durante terapias e defendeu que o sistema protegerá tanto pacientes quanto o Estado de ações judiciais. A deputada também anunciou a criação do Fórum Alagoano de Pessoas com Deficiência para debater políticas públicas.
Em aparte, o deputado Cabo Bebeto (PL) apoiou a proposta, destacando o “aumento absurdo de casos de TEA” e a dificuldade dos municípios em contabilizá-los corretamente. Citou problemas como matrículas simultâneas em várias escolas e a fuga de 90% dos fonoaudiólogos formados pela Uncisal para outros estados. Bebeto defendeu a padronização de serviços e maior ação estadual para conter a regressão de pacientes com terapias interrompidas.
FunBrasil
Rose Davino também comemorou o credenciamento da entidade filantrópica FunBrasil pelo Ministério da Saúde nas modalidades intelectual, visual e motora. “Temos o credenciamento C3 para as modalidades intelectual, visual e motora. Graças a Deus, a FunBrasil foi credenciada e ativada pelo Ministério da Saúde”, destacou a parlamentar, ao ressaltar a importância histórica da conquista: “É um marco para o Brasil como entidade filantrópica. Estou muito feliz porque teremos a modalidade intelectual e poderemos cuidar de crianças do espectro autista”.
