Portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 13; novas eleições ocorrem entre fevereiro e março do próximo ano
Texto de Ana Paula Lins e Manuella Nobre
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.al.gov.br) do último dia 13 a Portaria 12.955/2021, a qual prorroga o mandato dos conselheiros escolares das escolas da rede estadual do biênio 2019-2020 até 18 de março de 2022. O mesmo documento institui que as próximas eleições para a função ocorram entre fevereiro e março do próximo ano.
A prorrogação se dá, dentre outros motivos, pela proximidade do fim do ano letivo e pelas possíveis mudanças no quadro de alunos e pais que compõem esses segmentos.
Os conselhos escolares são órgãos de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e mobilizador, que auxiliam e acompanham todas as ações referentes à gestão escolar. Compõem os conselhos escolares representantes de quatro segmentos: pais, alunos, professores e funcionários, os mesmos que também têm direito a voto no pleito.
As últimas eleições para conselheiros escolares da rede estadual ocorreram em março de 2019 e, na ocasião, mais de 300 mil pessoas participaram do processo democrático.
