Foi realizada, nesta segunda-feira (24), a 1ª Reunião de Análise Estratégica do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) do ano de 2022. Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pela assessora de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, o encontro virtual aconteceu com a finalidade do colegiado conhecer o andamento das ações relacionadas ao projeto “Fitinhas da Proteção” e as iniciativas em andamento do objetivo estratégico “proteção ao direitos de crianças e adolescentes”.
A abertura da reunião foi feita pelo chefe do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que, a exemplo do que fez nos encontros anteriores, agradeceu o engajamento de membros e servidores nos projetos estratégicos do Ministério Público e incentivou a continuidade das ações. “Sempre reforçarei que o nosso MPAL, apesar de pequeno em sua estrutura, é grande pelas pessoas que o fazem. Somos uma instituição premiada nacionalmente porque membros e servidores vão além do trabalho do dia a dia, inovam, desdobram-se para desenvolver e executar iniciativas que vão atingir positivamente a sociedade. Que sigamos com esse mesmo propósito e disposição agora em 2022”, disse ele.
Fitinhas da proteção
O promotor de Justiça Cláudio Malta foi o primeiro a detalhar o andamento do projeto coordenado por ele, denominado “Fitinha da proteção”. Ao lado dos servidores e parceiros da ação, o promotor começou explicando o que motivou a criação da inciativa: “Das mais de 45 mil denúncias de violência sexual recebidas pelo Disk 100 do governo federal, no segundo semestre de 2020, apenas 374 foram feitas por crianças, ou seja, elas não sabiam, em sua maioria, como pedir socorro. Apenas para que todos tenham ideia, quando alguém liga para esse telefone, a pessoa do outro lado da linha pede nomes completos da vítima e dos pais ,endereço, telefone, escola etc, ou seja, a criança não sabia fornecer essas informações. Então, pensando isso, idealizamos o projeto como forma de incentivar a sua autodefesa”, explicou.
“Fomos a diversas escolas e comunidades de Rio Largo, onde o projeto-piloto está sendo desenvolvido, e os resultados já estão acontecendo. De forma geral, queremos fortalecer o sistema de garantiras de direitos da infância e juventude, mapear os casos e os números de violência sexual na cidade, sensibilizar a sociedade sobre esse crime tão cruel para que ela se informe e se engaje no seu enfrentamento e, especialmente, fomentar o protagonismo e o empoderamento infantil, de modo que as crianças possam saber a diferença entre afeto e sinal de violência, entre carinho e ato de agressão sexual” e, em constatando essa prática ou tentativa, possa acionar os canais de denúncia, esclareceu Cláudio Malta.
Mais projetos da área da infância e juventude
A promotora Marília Cerqueira fez a sua apresentação em seguida. Inicialmente, ela falou sobre a iniciativa em andamento para promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua: “Estamos criando o programa “Crescer com cidadania”, que tem a missão de realizar audiências públicas e reuniões com gestores municipais para firmar TACs no sentido da criação de novas entidades de acolhimentos, de modo que esses espaços possam levar dignidade aos menores de idade que estão em condição de vulnerabilidade social nas ruas de Maceió”, explicou ela.
Na sequência, ela falou sobre o outro objetivo estratégico que visa a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais tendentes a exigir do poder público, estadual e municipal, a plena realização das políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tais ações passam pelo fomento de parcerias com o objetivo de proteger jovens por meio da profissionalização, da criação de programas para acompanhamento de egressos (adolescentes que saíram das unidades de internação e semiliberdade) e pela implementação de ações para o sistema de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade em todos os municípios do estado de Alagoas.
Por último, foi falado sobre a iniciativa de realizar um levantamento da situação atual da educação infantil no estado de Alagoas, levando em conta a demanda reprimida e as disponibilidades de vagas, com o propósito final de aumentar esse quantitativo em prol das crianças. “Tivemos mais uma reunião produtiva e que nos mostra o quanto as nossas iniciativas podem fazer a diferença na vida da sociedade. Agradecemos aos promotores envolvidos nos projetos apresentados durante a REA de hoje que eles nos sirvam de inspiração para a elaboração de novas ações estratégicas”, declarou a promotora Estella Cavalcanti.
O Comitê
O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.
