[DENÚNCIA] Documentos da prefeitura de Palmeira dos Índios são encontrados em terreno do antigo lixão

Uma denúncia chegada à redação da Tribuna do Sertão revela que supostos documentos da secretaria de saúde da prefeitura de Palmeira dos Índios foram descartados no terreno do antigo lixão, localizado na zona rural do município.

A denúncia partiu de moradores da região.

Os documentos – fotografados e enviados – ao jornal tem carimbo e timbre da prefeitura palmeirense, mas não se sabe precisar a data dos mesmos.

Pelo que se vê nas imagens os documentos tratam de prontuários, contratos, capas de processos administrativos, todos descartados.

O local onde foram despejados os documentos fica localizado entre o antigo lixão e um apiário (criatório de abelhas), local de difícil acesso.

O descarte de documentos exige regras a serem cumpridas e consiste na destruição dos documentos que já cumpriram prazo de guarda e não possuem valor secundário.

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público só será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência (Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, art.

Fonte:  Jornal Tribuna do Sertao