Reunião ocorreu com representantes da Secretaria de Assistência Social de Maceió e Ministério do Trabalho e Previdência
Garantir que crianças e adolescentes não trabalhem no comércio ambulante durante as festas de São João foi o assunto tratado durante uma reunião da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), com a Assistência Social (Semas) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL) do Ministério do Trabalho e Previdência. O encontro ocorreu na sede da Semscs, no Jaraguá, nesta segunda-feira (6).
No edital de credenciamento para atividade de comércio ambulante, lançado na última quarta-feira (1º) pela Prefeitura de Maceió, consta, entre os deveres e obrigações, que os comerciantes não podem explorar mão de obra infantojuvenil.
O secretário adjunto da Semscs, Alex Pereira, afirmou que no caso de identificação de trabalho infantil, o ambulante flagrado poderá perder o alvará de permissão emitido pelo órgão municipal.
“O combate ao trabalho infantil e a segurança de crianças e adolescentes é algo extremamente importante e defendido aqui na Semscs. Fazemos fiscalizações e ações constantes de conscientização na tentativa de erradicar essa prática. Vamos promover um curso para orientar os ambulantes e nos dias das festas estaremos com nossas equipes de prontidão fiscalizando essas situações”, afirmou Alex Pereira.
Para reforçar e fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Semas, Vitória Ferreira, bem como a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/AL, Railene Cunha, irão ministrar uma palestra, orientando os ambulantes que se inscreveram no edital da Semscs para não colocarem os jovens para trabalhar durante os festejos juninos.
