O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve comandar, nesta quarta-feira (8), nova rodada de discussão com governadores e secretários estaduais da Fazenda a respeito do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). Esta será a segunda reunião dele com os representantes estaduais nas últimas 24 horas.
Ontem à noite Pacheco se reuniu com os governadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas e Piauí, além de secretários estaduais e assessores especiais. Por enquanto, não há qualquer sinalização de acordo.
Os estados manifestaram preocupação com a proposta do governo de reduzir as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel.
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que as perdas podem chegar a R$ 100 bilhões para os estados – recursos que seriam para políticas de saúde, segurança e educação. Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que as prefeituras perderão R$ 25 bilhões caso as propostas do governo sejam aprovadas
