Com empobrecimento da população, em consequência da falta de políticas de estímulo ao crescimento econômico e de inclusão social, parcela significativa da população enfrenta apuros para morar. Além do aumento do número de pessoas que vivem nas ruas, há também o crescimento das moradias em favelas, muitas vezes em situação bastante precária, sem acesso a serviços básicos como água e energia elétrica.
Em reportagem publicada no fim de semana, a Folha de São Paulo conta que a capital paulista, que mantinha estabilidade nesse número desde 2017, ganhou 6.000 novos domicílios em favelas, entre 2019 e 2022, segundo o sistema de monitoramento da prefeitura. A maior parte das residências (5100 das 6000) foi erguida entre o ano passado e este ano.
O jornal conta a história do pedreiro Marcelo Augusto Soares do Nascimento, de 25 anos, que passou 2020 morando na rua e hoje vive numa comunidade composta por 300 famílias. Segundo a reportagem, a habitação irregular na qual ele vive “é parte de uma crise sem precedentes causada pela deficiência nas políticas de moradia e pela crise econômica que atingiu parte da população durante os últimos anos de pandemia”.
Inadimplência nas contas de gás, luz e água e aumento das ações de despejo são outros indicadores que ajudam a quantificar a crise nessa área. Houve crescimento de 70% nas aões de despejo e reintegração de posse, em São Paulo, entre 2020 e 2021. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o número saltou de 19.737 para 32.461.
“O que está ajudando a segurar a expulsão maciça de parte da população para ocupações irregulares ou mesmo para as ruas do país são liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma lei aprovada pelo Congresso, suspendendo os despejos e desocupações durante o período de pandemia”, diz o jornal.
Governo insensível a questões sociais
A gestão Bolsonaro tem se mostrado insensível com as questões sociais como enfrentamento do déficit habitacional de quase seis milhões de moradias no Brasil. No atual governo, o país vive uma crise humanitária com mais de 33 milhões de pessoas passando fome.
O governo destruiu o Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional do país, criado pelo ex-presidente Lula; e, recentemente, no começo de junho, conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados projeto de lei que revoga a impenhorabilidade da casa própria, o que permite que bancos possam penhorar o único imóvel das famílias para pagamento de dívidas.
Casa para quem mais precisa
Quando criou o Minha Casa Minha Vida, o governo Lula tinha dois objetivos: enfrentar o déficit habitacional, especialmente das famílias de baixa renda, e estimular a criação de empregos na construção civil. À época, 805 do déficit habitacional se concentrava entre famílias com renda de até R$ 1800.
Entre 2009, quando foi criado, e 2016, quando o golpe tirou a presidenta Dilma Rousseff do cargo, o MCMV contratou a construção de 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios, das quais 2,7 milhões foram entregues, beneficiando 10 milhões de pessoas. Metade das unidades do programa atendeu famílias com renda até R$ 1.800.
Ao todo, o maior programa de moradia do país movimentou em torno de R$ 300 bilhões e estimulou a economia, gerando emprego e renda.
