Encontro é uma etapa fundamental para a elaboração do orçamento municipal para o próximo ano
A participação popular é fundamental para o desenvolvimento de todo o Município. Por isso, a Prefeitura de Maceió reforça a necessidade da presença dos maceioenses na primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual de 2023, realizada pela Secretaria Municipal de Economia (Semec), neste sábado (10), às 14h30, na Faculdade Seune, no Farol.
O encontro tem como objetivo reunir a população para discutir quais são as medidas e ações, mapeadas por bairros e regiões administrativas (RA), que devem ser priorizadas pelo poder público em áreas como saúde, educação, infraestrutura, transporte, iluminação, entre outras.
“É a primeira vez em dois anos que fazemos uma edição presencial da audiência e é essencial que a população esteja presente, guiando o Município na construção dessas políticas públicas. É um compromisso firmado pela gestão em trazer melhorias e manter a transparência durante todo esse processo”, ressaltou o secretário de Economia, João Felipe Borges.
A audiência da LOA é aberta aos moradores, lideranças comunitárias e associações de cada bairro que terão a oportunidade de opinar e sugerir melhorias. Os maceioenses podem obter mais informações sobre o tema no Participa Maceió, portal criado pela Prefeitura para manter a população informada das ações do poder público ligadas às etapas orçamentárias.
A audiência deste sábado contempla as Regiões Administrativas 2, 3 e 4 compostas pelos bairros Vergel do Lago, Levada, Ponta Grossa, Trapiche da Barra, Prado, Centro, Pontal da Barra, Santo Amaro, Pinheiro, Farol, Pitanguinha, Ouro Preto, Jardim Petrópolis, Canaã, Ouro Preto, Rio Novo, Fernão Velho, Santa Amélia, Petrópolis, Chã da Jaqueira, Chã do Bebedouro, Mutange e Bom Parto.
LOA
A Lei Orçamentária Anual é uma peça de planejamento, prevista na Lei Orgânica do Município, que fixa a previsão dos gastos públicos em um exercício financeiro. Ela deve ser planejada considerando as ações definidas para o Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos e as decisões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício.
